57º Congresso Estadual de Municípios reúne partidários de todo o país-Prefeita de Quatá comparece no evento

      A classe política do Estado de São Paulo esteve mais uma vez reunida para o 57º Congresso Estadual de Municípios, realizado de 02 a 06 de abril, em Santos. No evento estiveram presentes prefeitos, vice-prefeitos, vereadores representantes de instituições não governamentais, e dos governos estadual e federal, que discutiram sobre os principais temas que afetam a rotina dos municípios. O encontro teve por objetivo conhecer alternativas que levam à modernização de suas administrações públicas. A prefeita Luciana Guimarães Alves Casaca compareceu no congresso representando o município de Quatá.

       O tema deste ano, Municipalismo: União por Novos Tempos promoveu a discussão sobre as principais questões que afetam diretamente o dia a dia dos municípios. Os convidados também puderam aproveitar a já tradicional exposição de produtos, serviços e tecnologia, para conhecer alternativas que levam à modernização de suas administrações públicas. O congresso é o mais importante evento suprapartidário do Estado, que reúne anualmente a classe política para a troca de ideias, experiências e informações.

 Desenvolve SP oferece linha de acessibilidade no 57º Congresso dos Municípios

       Os gestores municipais que visitaram o 57º Congresso de Municípios puderam conhecer as vantagens dos financiamentos da Desenvolve SP – Agência de Desenvolvimento Paulista, como a Linha de Acessibilidade Urbana, que financia a juros zero as obras de acessibilidade dos municípios paulistas. A instituição financeira do Governo do Estado de São Paulo montou um estande no evento para oferecer as linhas de crédito exclusivas para o setor público, com juros baixos e prazos de pagamento que não comprometem a saúde financeira da administração.

     O Governo do Estado disponibiliza programas para auxiliar as cidades em suas modificações como o programa Linha de Crédito, Desenvolve São Paulo, que oferece financiamento de até R$ 2 milhões para cada cidade com juros de 0% ao mês. 

          O governador Geraldo Alckmin (PSDB) assinou o projeto de lei que institui o Fundo de Desenvolvimento Regional  do Estado de São Paulo, quinta-feira (4), durante o 57º Congresso Estadual dos Municípios, em Santos. O projeto segue para a Assembleia Legislativa.

          O fundo  visa atrair investimentos para a geração de emprego e renda em regiões menos desenvolvidas. Também foi lançado o programa Além da Renda em 100 municípios com os mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). No total serão disponibilizados R$ 25 milhões a serem aplicados nos serviços que essas cidades optarem.

         Dentre diversas ações estaduais, anunciou que para municípios com até 100 mil habitantes, o Estado comprará terreno para  construção de até 200 casas da  Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).

         Na área da Saúde, serão aplicados R$ 140 milhões na construção e reforma de unidades básicas de saúde e 5000 ambulâncias para os municípios menores do Estado. Segundo Alckmin, há uma tendência centralizadora  no Brasil.

Celso Giglio afirma maior confiança de gestores na luta pelo novo pacto federativo

              Há anos os prefeitos clamam por mais repasses em detrimento do crescimento de suas responsabilidades no atendimento a população, porém, agora o protesto ganhou mais força. Do Congresso dos Municípios Paulistas, nasceu o Movimento S.O.S. Municípios em busca da reformulação do pacto federativo.  

             Lançado pelo presidente da Associação Paulista de Municípios, o deputado estadual Celso Giglio (PSDB), durante a visita do governador Geraldo Alckmin (PSDB), no dia 4, o movimento é suprarpartidário e deve se espalhar por todo o País elencando os sete pecados capitais contra as cidades.

      São eles, em ordem, receitas absolutamente insuficientes; perda de receitas, comparativamente a outras esferas de governo; acúmulo de tarefas na saúde e educação; aumento de responsabilidade na área de segurança pública; os municípios assumem tarefas que são de competência dos Estados e da União; a renegociação das dívidas com juros abusivos e falta de ação coletiva eficaz.

             De acordo com Celso Giglio, durante encerramento do encontro, o SOS Municípios buscou unidades de todas as forças municipalistas para conquistar uma posição melhor do município dentro do pacto federativo.