Receita de transferência de ICMS de Quatá cai mais de R$ 500 mil no mês de junho

       As finanças públicas do município de Quatá vem sofrendo considerável redução em suas receitas. A situação é consequência da acentuada diminuição das transferências da União (FPM) provocada pela concessão de incentivos fiscais do Governo Federal, de IPI de alguns bens de consumo, em síntese, a União faz benésses e quem paga a conta são os municípios. Além disso, outro fator responsável pela perda de receitas em Quatá é a absurda redução dos valores das transferências do Estado referentes aos repasses do ICMS.

         Especialmente em decorrência da desaceleração econômica de empresas, o Município sofreu queda no índice de participação do Estado. Em termos percentuais, a participação que era de 0,04728196 em 2013 (relativa ao movimento econômico de 2011)  caiu para 0,03903742 em 2014 (referente ao movimento econômico de 2012), ou seja, redução de 17,44%. Em valores, isso significa redução de repasses ao município em 2014 da ordem de R$1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil Reais).

         Somadas queda de arrecadação de ICMS e redução dos repasses de FPM, somente no mês de junho deixaram de entrar nos cofres da Municipalidade o montante de R$585.657,34, ou seja, o município recebeu em junho de 2014 quase R$600 mil a menos que no mesmo período do ano passado.

Acompanhe no quadro comparativo:

Veja o quadro comparativo abaixo:

Acompanhamento da arrecadação do ICMS 2013 x 2014

Município: Quatá

Índice do ICMS                     ano base 2012                        0,03903742     Variação %

                                                ano base 2011                        0,04728196      -17,44

         A Prefeitura trabalhava com um planejamento que previa perda de 17,44% ao longo do ano inteiro, porém, em apenas 6 meses a queda já atinge 22,74 %. No português claro, no bolo de impostos arrecadados, o Governo Federal abocanha mais de 60%, o Governo do Estado mais de 20%, e os municípios repartem a pequena e insignificante fatia restante, que mesmo assim, vem diminuindo incrivelmente a cada mês.

         Exemplificando, no mês de junho deste ano, somadas as transferências do Estado e da União ao município de Quatá, o valor foi 50% menor, isso mesmo, metade do repassado no mesmo mês do ano passado. Comparativamente, é como se um chefe de família recebesse em um mês a metade do valor do salário que ganhou um ano atrás. Se nesse caso, as dificuldades para arcar com os compromissos do lar já seriam enormes, exigindo medidas de economia, imagine para um município que tem uma complexidade de responsabilidades, como Educação, Saúde, Infraestrutura, funcionalismo, entre outras.

         A chefe do Executivo quatasense se manifestou cautelosa: "Atravessamos um período de dificuldades em razão da caótica situação econômico-financeira, oriunda da queda de arrecadação, bem como pelo fato deste ano estarmos pagando dívidas de precatórios, que somam aproximadamente R$2 milhões (Dois milhões de Reais).

         Assim sendo, somados (R$2 milhões) referentes a queda de arrecadação, e outros R$ 2 milhões de precatórios, o total chega a R$ 4 milhões a menos em termos de receitas em 2014, o que convenhamos, para um município do porte de Quatá representa enorme prejuízo a todo e qualquer planejamento administrativo, e a situação fez com que as reservas do município quase se esgotassem”, esclareceu a prefeita Luciana.

         "Algumas ações já foram tomadas, entre elas a difícil, mas inevitável decisão de não promover este ano o tradicional rodeio, além de umas série de outras medidas visando a necessária redução de despesas,inclusive algumas relacionadas a manutenção de pessoal.

         Estamos enfrentando as adversidades com a seriedade e equilíbrio  necessários para superarmos o momento difícil, e assim sendo,  contamos com a compreensão da população quataense, pois, forçosamente, estamos adotando várias medidas de contenção de despesas”, finalizou a prefeita Luciana Guimarães Alves Casaca.