Quatá sedia Reunião do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Aguapeí e Peixe

O Município de Quatá sediou a 25ª Reunião Ordinária do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Aguapeí e Peixe, realizada na manhã de 25/09, no Clube Saci. Com a presença de representantes de dezenas de cidades da Alta Paulista, entre dirigentes municipais, do Estado e da sociedade civil, o encontro, presidido pelo prefeito de Garça, José Alcides Faneco, analisou diversos temas sobre a questão hídrica regional; assim como a aprovação da Ata da reunião anterior e demais comunicados da Secretaria Executiva.

  Devido a compromissos agendados em São Paulo, a prefeita Luciana Guimarães Alves Casaca não pôde comparecer na reunião, a qual contou com a recepção do então anfitrião vice prefeito, José Fernandes de Albuquerque "Zequinha". Vereadores, Secretários e munícipes também prestigiaram o evento, organizado pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, sob o comando do secretário Eliezer Alves e o apoio das Secretarias de Administração, Educação, Promoção Social, Cultura e Prefeitura Municipal de Quatá.

Ao final da reunião ordinária foi definido que o município de Pompéia irá receber o próximo encontro do Comitê de Bacias, em data ainda a ser agendada.

Entenda o CBH-AP

Criado, em 19 de dezembro de 1995, no município de Tupã/SP, o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Aguapeí e Peixe - CBH-AP, com a competência estabelecida em seu Estatuto, tem por objetivo gerenciar os recursos hídricos, visando à sua recuperação, preservação e conservação.

Os Comitês de Bacia Hidrográfica, integrantes do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SIGRH), são órgãos colegiados, consultivos e deliberativos, de nível estratégico, com atuação descentralizada nas unidades hidrográficas estabelecidas pelo Plano Estadual de Recursos Hídricos (Lei Estadual 9.034/94), sendo que o CBH-AP tem como área de atuação as Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Rio Aguapeí (UGRHI) e do Rio do Peixe (UGRHI - 21).

Enquanto órgão colegiado, o CBH-AP possui 42 representantes Titulares e 42 representantes Suplentes que compõem o Plenário do Comitê. Essa composição é dividida paritariamente entre três segmentos (14 membros por segmento), sendo que a escolha das entidades que integram o Comitê é realizada a cada dois anos:

1 - Segmento Estado: representantes da Secretaria de Estado ou de órgãos e entidades da administração direta e indireta, cujas atividades se relacionem com o gerenciamento ou uso de recursos hídricos, proteção ao meio ambiente, planejamento estratégico e gestão financeira do Estado, com atuação na bacia hidrográfica correspondente;

2 - Segmento Município: Prefeitos dos municípios com sede na UGRHI ou que possuem área contida, desde que aprovados pelo Plenário do Comitê;

3 - Segmento Sociedade Civil Organizada: representantes de entidades da sociedade civil, sediadas na bacia hidrográfica, conforme as categorias abaixo:

a) universidades, institutos de ensino superior e entidades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico;

b) usuários das águas, representados por entidades associativas;

c) associações especializadas em recursos hídricos, entidades de classe e associações comunitárias, e outras associações não governamentais.

Segue abaixo os municípios que integram o CBH-AP

Adamantina, Alfredo Marcondes, Alto Alegre, Álvares Machado, Álvaro de Carvalho, Arco Íris, Bastos, Bento de Abreu, Borá, Braúna, Cafelândia, Caiabu, Caiuá, Castilho, Clementina, Dracena, Echaporã,  Emilianópolis, Flora Rica,  Flórida Paulista Gabriel Monteiro, Gália, Garça, Getulina, Guaimbê, Guaraçaí, Guarantã, Guararapes, Herculândia, Iacri, Indiana, Inúbia Paulista, Irapuru, João Ramalho, Júlio Mesquita, Junqueirópolis, Lavínia, Lucélia, Luiziânia, Lupércio, Lutécia, Mariápolis, Marília, Martinópolis, Mirandópolis, Monte Castelo, Nova Guataporanga, Nova Independência, Ocauçu, Oriente, Oscar Bressane, Osvaldo Cruz, Ouro Verde, Pacaembu, Panorama, Parapuã, Paulicéia, Piacatu, Piquerobi, Pirajuí, Pompéia, Pracinha, Presidente Alves, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Quatá, Queiroz, Quintana, Rancharia, Regente Feijó, Ribeirão dos Índios, Rinópolis, Rubiácea, Sagres, Salmourão, Santa Mercedes, Santo Anastácio, Santo Expedito, Santópolis do Aguapeí, São João do Pau D'alho, Tupã, Tupi Paulista, Valparaíso, Vera Cruz.