Ata da Primeira Reunião da Comissão Municipal de Revisão, Atualização e Alteração do Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Quatá
Aos quinze dias do mês de setembro de dois mil e quinze, às oito horas, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, situado à Rua Francisco Vieira Nogueira, nº 208, realizou-se a primeira reunião ordinária da Comissão Municipal de Revisão, Atualização e Alteração do Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Quatá, convocada pela Secretária Vilma Salmeron.
A reunião contou com a presença do vereador Amarildo de Almeida, de Silvia Regina de Souza, da Empresa de Assessoria “Visão” e os seguintes membros: Nilcéia Rodrigues Cardozo, Erival Marques Junior, Andréia Renata Caetano Ferreira Pires, Maria Aparecida Maricato Botelho, Sueli Serafim da Silva Dourados, Luciane Boirenco, Fernanda Vilas Boas Anjos, Fernanda Ferreira Marques, Simone Maricato, Sandra de Abreu Parmezan de Lima, Nilma Vicentino Plácido, Ana Claudia Dourado, Daniela Pereira dos Santos Gonçalves e Solange Daloso Scali, de acordo com o decreto que institui a Comissão Municipal de Revisão, Atualização e Alteração do Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Quatá.
Aberta a Reunião, a Secretária Vilma Salmeron enfatizou a importância deste momento, e que tem por objetivo a discussão, reformulação, adequação e atualização do Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Quatá.
Em seguida passou a palavra para Sílvia, que deixou claro que os encontros com a equipe pedagógica da Secretaria já vinha acontecendo há vários dias e que para dar início ao seu trabalho teve que entender a rede, no que diz respeito a números de salas, professores e alunos para que pudesse desta forma dar início ao estudo da realidade e assim poder ajudar da melhor forma possível na elaboração do plano e que estivesse alinhado com as leis que orientam a Educação.
Desta forma, destacou que a revisão e atualização do Estatuto estão acontecendo de forma democrática, com a participação de todos os docentes e da Comissão. Dando sequência à reunião, Silvia disse que gostaria de ouvir um pouco de cada pessoa, a fim de que ela pudesse perceber os anseios de cada um.
Neste momento a Coordenadora Andreia Renata Caetano Ferreira Pires e Supervisora Nilcéia Rodrigues Cardozo, expuseram sua satisfação de poder contar com a participação de todos e que este trabalho estava sendo de grande valia para o progresso da educação no município e que ao mesmo tempo estava sendo árduo.
Haja visto que, já haviam realizados 08 encontros com os docentes temporários e titulares de cargos PEB I e PEB II para leitura do texto do Plano, bem como o levantamento de sugestões para a realização das mudanças necessárias, conforme documento comprobatórios que se encontram arquivados junto a Secretaria de Educação.
Quando todos já haviam se identificado e manifestados suas opiniões, a assessora deu continuidade expondo a minuta do Estatuto no que diz respeito ao “Quadro do Magistério – Da Composição – do Campo de Atuação da classe de Docente e Da Jornada de Trabalho da Classe de Docente”. Houve discussão construtiva a cerca de melhor explanação e definição dos assuntos tratados.
Após, houve análise da minuta do Estatuto no que diz respeito ao “Quadro do Magistério – Da Composição – do Campo de Atuação da classe de Docente e Da Jornada de Trabalho da Classe de Docente”. Os membros da Comissão discutiram e destacaram, de forma positiva a necessidade da atualização e reformulação do mesmo, o que poderá melhorar a vida funcional e acadêmica dos PEB I e PEB II titulares de cargos Municipais.
Nada mais havendo a tratar, a Secretária de Educação declarou encerrada a Reunião e lavrada a presente ata, que vai assinada pela mesma e membros da Comissão.