Marcelo Pécchio participa da Marcha dos Prefeitos em Brasília

O Prefeito de Quatá Marcelo Pécchio e a Primeira Dama Daniela Pécchio participaram nos dias 18, 19 e 20, em Brasília, da 13ª Marcha dos Prefeitos. Cerca de 4 mil prefeitos se reuniram por três dias para defender temas como a redistribuição dos royalties do petróleo de acordo com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o aumento dos repasses da União para aplicação na área da saúde.

Na terça, dia 18, houve apresentação das reivindicações dos municípios e dos projetos em tramitação no Congresso Nacional que são de interesse das prefeituras. Na quarta, dia 19, participaram do evento os três de pré-candidatos à Presidência da República. Ainda na quarta, os prefeitos se reunirão no Congresso com bancadas de parlamentares. A marcha terminou na quinta-feira, dia 20, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um dos principais temas da Marcha foi a redistribuição dos royalties do petróleo.

Saúde

Os prefeitos defenderam ainda a aprovação no Congresso Nacional da regulamentação dos repasses da União aos municípios referentes à área da saúde. A emenda constitucional número 29 entrou em vigor em 2000 e criou pisos para gastos com a saúde, mas exigiu a necessidade de outra lei regulamentar o que seria considerado investimento na área e redefinir o percentual da União. O Senado já aprovou um projeto tratando do tema, que vincula 10% da receita da União para gastos na área. Atualmente, a União investe apenas o que gastou no ano anterior mais o percentual referente ao crescimento nominal do Produto Interno Bruto (PIB).