Audiência Pública da Saúde - Divulgação
Acreditar é essencial, mas ter atitude é que faz a diferença.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATÁ
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PRESTAÇÃO DE CONTAS
1° Base Legal
QUADRIMESTRE 2016
As Audiências Públicas de Prestação de Contas da Gestão do SUS atendem ao disposto do Art. 36 da Lei Complementar n°141 de 13 de Janeiro de 2012.
Precedentes Legais
Presidência da República
Lei Complementar 141/2012 Art. 36
Determina a exigência de Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas assim como as informações mínimas, e determina sua apresentação em Audiência Pública na respectiva Casa Legislativa até o final dos meses de Maio, Setembro e Fevereiro.
Conselho Nacional de Saúde
Resolução 459/2012
Determina Modelo Padronizado de Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas
Estrutura Modelo segundo
Resolução CNS 459/2012, complementando a LC 141/2012
Produção dos Serviços de Saúde:
Produção baseada nos sistemas de informação oficiais que expresse aspectos relativos à Atenção Básica, Urgência e Emergência, Atenção Psicossocial, Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar, Assistência Farmacêutica e Vigilância em Saúde.
Indicadores de Saúde:
Deverão contemplar os de Oferta, Cobertura e Produção; com o objetivo de monitorar as ações da Programação Anual de Saúde.
IDENTIFICAÇÃO
UF: São Paulo
MUNICÍPIO: Quatá
QUADRIMESTRE : Janeiro, Fevereiro, Março e Abril
SECRETARIA DE SAÚDE
RAZÃO SOCIAL: Secretaria do Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 11.790.034/0001-43
ENDEREÇO : Rua Dr Luiz Pereira Barreto Filho, 128 – CEP: 19780-000
TELEFONE/FAX: 18-3366-9600
E-MAIL: centrodesaude@quata.sp.gov.br
SECRETÁRIA DE SAÚDE
NOME: Eliana Aparecida Casaca Betine
DATA DA POSSE: 24/02/2014
ÚNICO GESTOR DO PERÍODO
PLANO DE SAÚDE
A Secretaria Municipal de Saúde tem Plano de Saúde.
PERÍODO A QUE SE REFERE O PLANO: de 2014 a 2017
STATUS : Aprovado
DATA DA APROVAÇÃO NO CONSELHO DE SAÚDE: 25/03/2014
Demonstrativo da utilização dos recursos
Receitas
Bloco de financiamento Transferência fundo a fundo Recursos Próprios Total
Federal Estadual
Atenção Básica 582.590,68 98.969,50 1.000.846,17 1.682.406,35
MAC 61.249,23 0,00 1.325.342.77 1.386.592,00
Vigilância em Saúde 34.756.03 0,00 12.221,75 46.977,78
Ass. Farmacêutica 6.550,88 0,00 179.867,69 186.418,57
Gestão 0,00 0,00 296.653,65 296.653,65
Receitas Despesas Liquidadas
Bloco de Financiamento
Atenção Básica 1.682.406,35 1.410.515,10
MAC 1.386.592,00 1.382.683,51
Vigilância Sanitária 46.977,78 54.637,42
Ass. Farmacêutica 186.418,57 222.273,55
Gestão 296.653,65 313.111,09
REDE FÍSICA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – PRÓPRIOS, PRIVADOS E CONTRATADOS
REDE FÍSICA DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA PRESTADORA DE SERVIÇOS AO SUS (Fonte: CNES)
Tipo de Estabelecimento Total Tipo de Gestão
Municipal Estadual
Centro de Saúde/Unidade Básica 1 1 0
Unidade Ambulatorial 1 1 0
Secretaria Municipal de Saúde 1 1 0
Estratégia de Saúde da Família 4 4 0
Laboratório Municipal 1 1 0
Academia de Saúde 1 1 0
Total 09 09 0
REDE FÍSICA DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA PRESTADORA DE SERVIÇOS AO SUS (Fonte: CNES)
Esfera Administrativa (Gerência) Total Tipo de Gestão
Municipal Estadual
Privada 00 00 00
Municipal 09 09 00
Total 09 09 00
PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
PROCEDIMENTOS REALIZADOS NA ATENÇÃO BÁSICA
PROCEDIMENTO QUANTIDADE
CONSULTAS MÉDICAS
(CLINICO GERAL, GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA E PEDIATRIA) 8.852
ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM
(CURATIVOS, INJEÇÕES, INALAÇÕES, P.A, DEXTRO, ETC...) 4.628
VACINAS REALIZADAS 3.222
Odontologia Básica
Procedimentos Realizados 4.240
Pacientes Atendidos 1.613
VISITAS DO PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA
ESF
EQUIPE QUANTIDADE DE FAMÍLIAS QUANTIDADE DE PESSOAS
EQUIPE 1 851 2.740
EQUIPE 2 1.156 3.641
EQUPE 3 1.129 3.178
EQUIPE 4 813 2.591
VISITA ACS
Equipe 1- Jaqueline (06 ACS): 1.256
Equipe 2- Vivian (09 ACS): 2.788
Equipe 3- Thais (08 ACS): 2.437
Equipe 4- Deise (08 ACS): 1.734
VISITA MÉDICO ESF
Equipe 1- Dr. Achiles: 19
Equipe 2- Dr. Cleber: 8
Equipe 3- Dra. Suzana: 91
Equipe 4- Dr. Felipe: 34
VISITA ENFERMEIRO-ESF
Equipe 1- Jaqueline: 5
Equipe 2- Vivian: 0
Equipe 3- Thais: 181
Equipe 4- Deise: 24
VISITA TÉCNICO ENFERMAGEM-ESF
Equipe 1- Jaqueline: 389
Equipe 2- Vivian: 192
Equipe 3- Thais: 233
Equipe4- Deise: 51
Indicadores de Saúde da Atenção Básica
Apresentação dos indicadores passíveis de apuração quadrimestral que compõem o rol único de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013-2015, estabelecidos pela Resolução CIT nº 5, de 19 de junho de 2013, com o objetivo de auxiliar os gestores no atendimento ao disposto no Art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012, quando da elaboração do Relatório Detalhado do Quadrimestre.
RELAÇÃO DE INDICADORES DE APURAÇÃO QUADRIMESTRAL
Indicador Meta Realizado
Cobertura populacional estimada pelas 93% 87,58%
Equipes de Atenção Básica;
Cobertura de acompanhamento das 73% 51,03%
condicionalidades do PBF( dados da última vigência);
Cobertura populacional estimada pelas
equipes básicas de saúde bucal; 100% 113,85%
N° de unidades de saúde com serviço de
notificação de violência doméstica,
sexual e outras violências ; 01 01
RELAÇÃO DE INDICADORES DE APURAÇÃO QUADRIMESTRAL
Indicador: Nº de óbitos maternos em determinado período e local de residência - Meta: 0. Realizado: 0.
Indicador: Proporção de óbitos infantis e fetais investigados- Meta: 100%. Realizado: 50%.
Indicador: Proporção de óbitos maternos investigados- Meta: 100%. Realizado: Não houve óbitos.
Indicador: Proporção de óbitos maternos e de mulheres em idéia fértil (MIF) por causas presumíveis de morte materna investigados- Meta: 100%. Realizado: 50%.
Percentual de municípios que executam as ações de vigilância sanitária consideradas necessárias- Meta:100%. Realizado: 100%.
Óbitos por dengue-Meta: 0. Realizado: 0.
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Farmácia Básica: 597.469 unidades;
Alto Custo: 491.65 unidades;
Total unidades dispensadas: 646.634;
Pacientes atendidos: 14.066
DIVISÃO DE VIGILÂNCIAS
PROCEDIMENTOS REALIZADOS
Dengue: 26.946;
Epidemiológica: 125;
Sanitária: 53;
Total de Procedimentos: 27.124;
M.A.C – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
ATENDIMENTOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Unidade Ambulatorial
Urologia: 157
Otorrino: 146
Psiquiatria: 123
Plantonista: 7.375
Cardiologista
Atendimentos: 219
Eletrocardiograma: 337
Utilidade Ambulatorial- Exames
Exames realizados no laboratório: 5.570
RX: 822
Ultrassonografia: 255
Unidade Ambulatorial- Procedimentos
Enfermagem: 8.318
Médico: 151
QUANTIDADE DE PRÓTESES DENTÁRIA REALIZADAS NO QUADRIMESTRE
Meta: 80
Realizado: 44
GASTOS COM MANDADOS JUDICIAIS
Janeiro: 8.987,89
Fevereiro: 17.262,36
Março: 20.774,54
Abril: 8.283,49
Total do quadrimestre: 55.308,28
GASTOS COM DEMANDA DA ASSISTENTE SOCIAL
Janeiro: 6.159,32
Fevereiro: 6.183,28
Março: 7.012,21
Abril: 6.488,37
Total do quadrimestre: 28.843,18
ATENDIMENTOS REALIZADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES
Fisioterapia: 1.206
Psicologia: 315
Acupuntura: 71
Fonoaudiologia: 298
GESTÃO
SETOR DE TRANSPORTE
Total de Viagens: 1.060
Total de Pacientes: 5.155
Total de Passes- Ida/Volta: 371
Total KM Rodado: 245.630
CONSULTAS/EXAMES PAGOS
Procedimentos Ambulatoriais: 01
Laboratório: 1.900
Ambulância UTI: 07
Cirurgias: 11
Internações: 10
Exames: 63
TFD – TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
Consultas: 466
Exames: 502
Faltas: 142
AUDITORIA
NÃO FORAM REALIZADAS
RECURSOS RECEBIDOS DOS PLEITOS E PROJETOS
LPR (Laboratório Prótese Regional)-R$: 30.000,00
PMAQ:- R$: 96.300,00
Total- R$: 126.300,00
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ESTA APRESENTAÇÃO ESTARÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO:
A PARTIR DE 31/05/2016
ELABORAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde
