Repasses Recursos Federais - 10/02/2015

A Prefeitura Municipal de Quatá, Estado de São Paulo, NOTIFICA todos os partidos políticos, sindicatos, associações e a população em geral, atendendo o que preceitua o artigo 2º da Lei Federal nº 9.452/97, que recebeu do Governo Federal os seguintes recursos financeiros, conforme descrito a seguir:
Ficha Cód. Receita Discriminação Valor
7 1113.05.03.00 Participação do Simples Nacional R$ 69,62
35 1721.01.02.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios R$ 781.693,93
38 1721.33.01.00 PAB-Fixo R$ 28.106,00
39 1721.33.02.00 Saude da Família - SF R$ 57.040,00
40 1721.33.03.00 Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária R$ 21.128,54
42 1721.33.05.00 Agentes Comunitários de Saude = ACS R$ 60.840,00
43 1721.33.06.00 Programa de Assistência Farmacêutica Basica R$ 6.550,88
44 1721.33.07.00 Saude Bucal -SB R$ 8.920,00
45 1721.33.09.01 Piso Fixo Vigilância e Promoção da Saúde R$ 9.095,16
45 1721.33.08.00 Teto Munic Med e Alta Compl Amb e Hospitalar R$ 24.567,40
47 1721.33.11.01 PMAQ - Programa Melhoria Acesso e Qualidade R$ 33.600,00
52 1721.34.05.00 IGD Bolsa Família R$ 1.726,50
53 1721.35.01.00 Transferência do Salário-Educação R$ 111.027,97
56 1721.35.04.00 Transf. Dir. FNDE - Prog. Nac. Apoio Transporte Escolar - PNATE R$ 1.764,68
57 1721.35.99.01 Transf. FNDE - PNAC - Alim. Escolar p/ Creche R$ 4.780,00
65 1722.22.20.00 Cota-Parte da Compensação Financ. de Recursos Minerais - CFEM R$ 344,69
69 1724.01.00.00 Transf. Recursos Fundo Manut. e Desenv. Ens. Fundamental - FUND R$ 125.943,67
106 1721.34.06.01 PBFI - Piso Básico Fixo I (CRAS) R$ 6.000,00
107 1721.34.07.00 IGD - SUAS R$ 1.500,00
121 2471.99.11.00 Ministério Turismo - Constr. Vestiários, Quiosques R$ 35.591,40
Total R$ 1.320.290,44