Repasses Recursos Federais - 11/05/2012

A Prefeitura Municipal de Quatá, Estado de São Paulo, NOTIFICA todos os partidos políticos, sindicatos, associações e a população em geral, atendendo o que preceitua o artigo 2º da Lei Federal nº 9.452/97, que recebeu do Governo Federal os seguintes recursos financeiros, conforme descrito a seguir:
Ficha Cód. Receita Discriminação Valor
7 1113.05.03.00 Participação do Simples Nacional R$ 14,53
35 1721.01.02.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios R$ 30.786,09
38 1721.33.01.00 PAB-Fixo R$ 22.398,25
43 1721.33.06.00 Programa de Assistência Farmacêutica Basica R$ 3.187,00
45 1721.33.08.00 Teto Munic Med e Alta Compl Amb e Hospitalar R$ 13.166,41
52 1721.34.05.00 IGD Bolsa Família R$ 1.682,20
53 1721.35.01.00 Transferência do Salário-Educação R$ 38.074,03
54 1721.35.03.00 Transf. Diretas do FNDE - MERENDA Prog. Nac. Alimentação Escolar R$ 8.508,00
55 1721.35.03.02 Transf. Recursos FNDE p/ Pré-Escola R$ 1.788,00
56 1721.35.04.00 Transf. Dir. FNDE - Prog. Nac. Apoio Transporte Escolar - PNATE R$ 3.025,00
57 1721.35.99.01 Transf. FNDE - PNAC - Alim. Escolar p/ Creche R$ 2.196,00
58 1721.35.99.03 Transf. FNDE Alim. Escolar - PNAEM - MEDIO R$ 5.286,00
59 1721.35.99.04 Transf. FNDE - Alim. Escolar - PNAE-EJA R$ 258,00
69 1724.01.00.00 Transf. Recursos Fundo Manut. e Desenv. Ens. Fundamental - FUND R$ 1.234,53
104 1721.33.13.00 PMAQ - Programa Melhoria do Acesso e da Qualidade R$ 3.000,00
Total R$ 134.604,04