Repasses Recursos Federais - 12/08/2015

A Prefeitura Municipal de Quatá, Estado de São Paulo, NOTIFICA todos os partidos políticos, sindicatos, associações e a população em geral, atendendo o que preceitua o artigo 2º da Lei Federal nº 9.452/97, que recebeu do Governo Federal os seguintes recursos financeiros, conforme descrito a seguir:
Ficha Cód. Receita Discriminação Valor
7 1113.05.03.00 Participação do Simples Nacional R$ 10,00
38 1721.33.01.00 PAB-Fixo R$ 28.106,00
39 1721.33.02.00 Saude da Família - SF R$ 28.520,00
40 1721.33.03.00 Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária R$ 1.000,00
42 1721.33.05.00 Agentes Comunitários de Saude = ACS R$ 30.420,00
43 1721.33.06.00 Programa de Assistência Farmacêutica Basica R$ 3.275,44
44 1721.33.07.00 Saude Bucal -SB R$ 2.230,00
45 1721.33.09.01 Piso Fixo Vigilância e Promoção da Saúde R$ 2.643,94
45 1721.33.08.00 Teto Munic Med e Alta Compl Amb e Hospitalar R$ 12.916,41
47 1721.33.11.01 PMAQ - Programa Melhoria Acesso e Qualidade R$ 32.100,00
52 1721.34.05.00 IGD Bolsa Família R$ 3.084,58
53 1721.35.01.00 Transferência do Salário-Educação R$ 57.705,15
55 1721.35.03.02 Transf. Recursos FNDE p/ Pré-Escola R$ 4.040,00
58 1721.35.99.03 Transf. FNDE Alim. Escolar - PNAEM - MEDIO R$ 5.946,00
97 1721.33.18.01 Rede Brasil Sem Miséria R$ 7.500,00
102 1721.33.19.01 Incremento temp. Piso de Atenção Básica R$ 33.333,33
103 1721.33.20.00 FAEC - Cirurgias Eletivas - Componente III R$ 471,67
109 1721.34.09.00 PACI-Piso de Alta Complexidade I R$ 12.920,00
113 1721.35.99.08 Transf. FNDE - Alim. Escolar Mais Educ. EF R$ 1.164,00
Total R$ 267.386,52