Repasses Recursos Federais - 12/11/2015

A Prefeitura Municipal de Quatá, Estado de São Paulo, NOTIFICA todos os partidos políticos, sindicatos, associações e a população em geral, atendendo o que preceitua o artigo 2º da Lei Federal nº 9.452/97, que recebeu do Governo Federal os seguintes recursos financeiros, conforme descrito a seguir:
Ficha Cód. Receita Discriminação Valor
7 1113.05.03.00 Participação do Simples Nacional R$ 432,11
37 1721.22.70.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP R$ 9.923,58
38 1721.33.01.00 PAB-Fixo R$ 28.106,00
39 1721.33.02.00 Saude da Família - SF R$ 28.520,00
40 1721.33.03.00 Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária R$ 8.354,86
43 1721.33.06.00 Programa de Assistência Farmacêutica Basica R$ 3.275,44
44 1721.33.07.00 Saude Bucal -SB R$ 2.230,00
45 1721.33.08.00 Teto Munic Med e Alta Compl Amb e Hospitalar R$ 12.916,41
52 1721.34.05.00 IGD Bolsa Família R$ 1.531,98
56 1721.35.04.00 Transf. Dir. FNDE - Prog. Nac. Apoio Transporte Escolar - PNATE R$ 1.442,46
97 1721.33.18.01 Rede Brasil Sem Miséria R$ 7.500,00
106 1721.33.21.00 Fortalec. Pol. Afetas Estratégica ACS - 5 por cento R$ 1.521,00
107 1721.34.07.00 IGD - SUAS R$ 6.000,00
107 1721.33.22.00 Assist. Financeira Compl. - 95 por cento R$ 28.899,00
108 1721.99.02.00 Fex-Auxílio Financ. para Fomento Exportações R$ 1.718,02
Total R$ 142.370,86