Repasses Recursos Federais - 13/01/2016

A Prefeitura Municipal de Quatá, Estado de São Paulo, NOTIFICA todos os partidos políticos, sindicatos, associações e a população em geral, atendendo o que preceitua o artigo 2º da Lei Federal nº 9.452/97, que recebeu do Governo Federal os seguintes recursos financeiros, conforme descrito a seguir:
Ficha Cód. Receita Discriminação Valor
7 1113.05.03.00 Participação do Simples Nacional R$ 15,00
55 1721.35.03.02 Transf. Recursos FNDE p/ Pré-Escola R$ 4.040,00
56 1721.35.04.00 Transf. Dir. FNDE - Prog. Nac. Apoio Transporte Escolar - PNATE R$ 7.902,00
57 1721.35.99.01 Transf. FNDE - PNAC - Alim. Escolar p/ Creche R$ 4.920,00
58 1721.35.99.03 Transf. FNDE Alim. Escolar - PNAEM - MEDIO R$ 5.946,00
59 1721.35.99.04 Transf. FNDE - Alim. Escolar - PNAE-EJA R$ 1.314,00
64 1722.01.13.00 Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Domínio Econômico R$ 8.989,86
69 1724.01.00.00 Transf. Recursos Fundo Manut. e Desenv. Ens. Fundamental - FUND R$ 6.971,85
98 1721.35.99.06 FNDE - Alimentação Escolar - AEE R$ 100,00
113 1721.35.99.08 Transf. FNDE - Alim. Escolar Mais Educ. EF R$ 1.164,00
Total R$ 41.362,71