Repasses Recursos Federais - 15/04/2015

A Prefeitura Municipal de Quatá, Estado de São Paulo, NOTIFICA todos os partidos políticos, sindicatos, associações e a população em geral, atendendo o que preceitua o artigo 2º da Lei Federal nº 9.452/97, que recebeu do Governo Federal os seguintes recursos financeiros, conforme descrito a seguir:
Ficha Cód. Receita Discriminação Valor
7 1113.05.03.00 Participação do Simples Nacional R$ 30,16
36 1721.01.05.00 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR R$ 27,20
38 1721.33.01.00 PAB-Fixo R$ 28.106,00
39 1721.33.02.00 Saude da Família - SF R$ 28.520,00
42 1721.33.05.00 Agentes Comunitários de Saude = ACS R$ 30.420,00
43 1721.33.06.00 Programa de Assistência Farmacêutica Basica R$ 3.275,44
44 1721.33.07.00 Saude Bucal -SB R$ 4.460,00
45 1721.33.08.00 Teto Munic Med e Alta Compl Amb e Hospitalar R$ 13.096,41
47 1721.33.11.01 PMAQ - Programa Melhoria Acesso e Qualidade R$ 33.600,00
48 1721.33.11.00 Piso Fixo Vigilância e Promoção da Saúde - PFVPS R$ 2.643,94
53 1721.35.01.00 Transferência do Salário-Educação R$ 58.762,48
54 1721.35.03.00 Transf. Diretas do FNDE - MERENDA Prog. Nac. Alimentação Escolar R$ 7.902,00
55 1721.35.03.02 Transf. Recursos FNDE p/ Pré-Escola R$ 4.040,00
57 1721.35.99.01 Transf. FNDE - PNAC - Alim. Escolar p/ Creche R$ 4.920,00
58 1721.35.99.03 Transf. FNDE Alim. Escolar - PNAEM - MEDIO R$ 5.946,00
59 1721.35.99.04 Transf. FNDE - Alim. Escolar - PNAE-EJA R$ 1.314,00
65 1722.22.20.00 Cota-Parte da Compensação Financ. de Recursos Minerais - CFEM R$ 311,62
69 1724.01.00.00 Transf. Recursos Fundo Manut. e Desenv. Ens. Fundamental - FUND R$ 14,26
97 1721.33.18.01 Rede Brasil Sem Miséria R$ 7.500,00
98 1721.35.99.06 FNDE - Alimentação Escolar - AEE R$ 100,00
113 1721.35.99.08 Transf. FNDE - Alim. Escolar Mais Educ. EF R$ 1.164,00
Total R$ 236.153,51