Repasses Recursos Federais - 18/03/2014

A Prefeitura Municipal de Quatá, Estado de São Paulo, NOTIFICA todos os partidos políticos, sindicatos, associações e a população em geral, atendendo o que preceitua o artigo 2º da Lei Federal nº 9.452/97, que recebeu do Governo Federal os seguintes recursos financeiros, conforme descrito a seguir:
Ficha Cód. Receita Discriminação Valor
7 1113.05.03.00 Participação do Simples Nacional R$ 3.478,08
38 1721.33.01.00 PAB-Fixo R$ 56.212,00
39 1721.33.02.00 Saude da Família - SF R$ 28.520,00
42 1721.33.05.00 Agentes Comunitários de Saude = ACS R$ 30.420,00
43 1721.33.06.00 Programa de Assistência Farmacêutica Basica R$ 3.275,45
44 1721.33.07.00 Saude Bucal -SB R$ 4.460,00
45 1721.33.08.00 Teto Munic Med e Alta Compl Amb e Hospitalar R$ 26.212,82
45 1721.33.09.01 Piso Fixo Vigilância e Promoção da Saúde R$ 2.540,35
47 1721.33.11.01 PMAQ - Programa Melhoria Acesso e Qualidade R$ 17.000,00
52 1721.34.05.00 IGD Bolsa Família R$ 3.821,55
54 1721.35.03.00 Transf. Diretas do FNDE - MERENDA Prog. Nac. Alimentação Escolar R$ 7.950,00
55 1721.35.03.02 Transf. Recursos FNDE p/ Pré-Escola R$ 3.970,00
60 1721.36.00.00 Transferência Financ. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 R$ 4.938,76
69 1724.01.00.00 Transf. Recursos Fundo Manut. e Desenv. Ens. Fundamental - FUND R$ 82.507,39
98 1721.35.99.06 FNDE - Alimentação Escolar - AEE R$ 370,00
106 1721.34.06.01 PBFI - Piso Básico Fixo I (CRAS) R$ 6.000,00
107 1721.34.07.00 IGD - SUAS R$ 662,96
119 2471.01.01.00 Transf. Convênio SUS R$ 108.000,00
Total R$ 390.339,36