Repasses Recursos Federais - 19/07/2011

A Prefeitura Municipal de Quatá, Estado de São Paulo, NOTIFICA todos os partidos políticos, sindicatos, associações e a população em geral, atendendo o que preceitua o artigo 2º da Lei Federal nº 9.452/97, que recebeu do Governo Federal os seguintes recursos financeiros, conforme descrito a seguir:
Ficha Cód. Receita Discriminação Valor
7 1113.05.03.00 Participação do Simples Nacional R$ 3,50
38 1721.33.01.00 PAB-Fixo R$ 18.808,50
40 1721.33.03.00 Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária R$ 6.513,68
43 1721.33.06.00 Programa de Assistência Farmacêutica Basica R$ 3.187,00
44 1721.33.07.00 Saude Bucal -SB R$ 2.100,00
45 1721.33.08.00 Teto Munic Med e Alta Compl Amb e Hospitalar R$ 13.166,41
50 1721.34.02.00 Prog. Port. Deficiencia-APAE R$ 2.700,00
54 1721.35.03.00 Transf. Diretas do FNDE - MERENDA Prog. Nac. Alimentação Escolar R$ 9.612,00
55 1721.35.03.02 Transf. Recursos FNDE p/ Pré-Escola R$ 1.380,00
57 1721.35.99.01 Transf. FNDE - PNAC - Alim. Escolar p/ Creche R$ 1.656,00
58 1721.35.99.03 Transf. FNDE Alim. Escolar - PNAEM - MEDIO R$ 6.288,00
59 1721.35.99.04 Transf. FNDE - Alim. Escolar - PNAE-EJA R$ 1.722,00
69 1724.01.00.00 Transf. Recursos Fundo Manut. e Desenv. Ens. Fundamental - FUND R$ 34.970,08
Total R$ 102.107,17