Repasses Recursos Federais - 20/05/2016

A Prefeitura Municipal de Quatá, Estado de São Paulo, NOTIFICA todos os partidos políticos, sindicatos, associações e a população em geral, atendendo o que preceitua o artigo 2º da Lei Federal nº 9.452/97, que recebeu do Governo Federal os seguintes recursos financeiros, conforme descrito a seguir:
Ficha Cód. Receita Discriminação Valor
7 1113.05.03.00 Participação do Simples Nacional R$ 110,40
35 1721.01.02.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios R$ 80.651,76
38 1721.33.01.00 PAB-Fixo R$ 28.106,00
39 1721.33.02.00 Saude da Família - SF R$ 28.520,00
40 1721.33.04.02 Vigilância em Saúde R$ 6.239,77
42 1721.33.05.00 Agentes Comunitários de Saude = ACS R$ 28.899,00
43 1721.33.06.00 Programa de Assistência Farmacêutica Basica R$ 3.275,44
44 1721.33.07.00 Saude Bucal -SB R$ 2.230,00
45 1721.33.08.00 Teto Munic Med e Alta Compl Amb e Hospitalar R$ 12.916,41
47 1721.33.11.01 PMAQ - Programa Melhoria Acesso e Qualidade R$ 32.100,00
56 1721.35.04.00 Transf. Dir. FNDE - Prog. Nac. Apoio Transporte Escolar - PNATE R$ 1.361,24
69 1724.01.00.00 Transf. Recursos Fundo Manut. e Desenv. Ens. Fundamental - FUND R$ 4.179,11
97 1721.33.18.01 Rede Brasil Sem Miséria R$ 7.500,00
Total R$ 236.089,13