Repasses Recursos Federais - 20/09/2011

A Prefeitura Municipal de Quatá, Estado de São Paulo, NOTIFICA todos os partidos políticos, sindicatos, associações e a população em geral, atendendo o que preceitua o artigo 2º da Lei Federal nº 9.452/97, que recebeu do Governo Federal os seguintes recursos financeiros, conforme descrito a seguir:
Ficha Cód. Receita Discriminação Valor
35 1721.01.02.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios R$ 49.344,90
53 1721.35.01.00 Transferência do Salário-Educação R$ 36.342,64
54 1721.35.03.00 Transf. Diretas do FNDE - MERENDA Prog. Nac. Alimentação Escolar R$ 9.612,00
55 1721.35.03.02 Transf. Recursos FNDE p/ Pré-Escola R$ 1.380,00
57 1721.35.99.01 Transf. FNDE - PNAC - Alim. Escolar p/ Creche R$ 1.656,00
58 1721.35.99.03 Transf. FNDE Alim. Escolar - PNAEM - MEDIO R$ 6.288,00
59 1721.35.99.04 Transf. FNDE - Alim. Escolar - PNAE-EJA R$ 1.722,00
69 1724.01.00.00 Transf. Recursos Fundo Manut. e Desenv. Ens. Fundamental - FUND R$ 73.531,17
102 2471.99.03.00 M. Cidades - 0256501-69/2008 - Obras Paviment. R$ 12.540,14
Total R$ 192.416,85