Secretaria Municipal de
Educação
- Planejar, organizar, orientar, supervisionar, dirigir e controlar o ensino em nível municipal, desenvolvendo os programas que atendam as necessidades da comunidade local;
- Agilizar mecanismos para o desenvolvimento dos serviços inerentes à manutenção o ensino, do transporte escola, da alimentação escolar;
- Executar plano político educacional do governo municipal;
- Incentivar o processo de integração Escola/Comunidade, Rede estadual/Rede Municipal, Rede escolar/Instituições Públicas locais ou de outras regiões;
- Executar atividades destinadas a Secretaria fazer cumprir as Leis Federais, Estaduais e Municipais do ensino;
- Realizar cursos e orientações de natureza técnica e administrativa visando aperfeiçoamento e especialização dos servidores da área de educação, cultura e esportes;
- Planejar, executar e administrar projetos para concessão de bolsas de estudos;
- Prestar assistência ao escolar para assegurar condição de acesso e permanência na escola;
- Instalar Rede Pública Municipal de Ensino, com desenvolvimento de programas de ensino pré ?escolar, educação de jovens e adultos(supletivo), ensino profissionalizante, outros que atendam as necessidades e expectativas da população;
- Planejar, coordenar e executar atividades, eventos e campanhas com a finalidade de desenvolver cidadania, espírito cívico e respeito aos bens público;
- Promover a assistência ao escolar relacionado com assistência médico e odontológico;
- Coordenar atividades da biblioteca, relativo à circulação, guarda e controle do acervo, promovendo sua divulgação;
- Administrar a Rede Municipal de ensino;
- Realizar e gerenciar recursos de convênios destinados especialmente para área da educação;
- Instalar e garantir o funcionamento dos conselhos municipais da Educação e Alimentação Escolar e do Conselho de Acompanhamento (FUNDEF);
- Combater a evasão, repetência e demais causas de baixo rendimento dos alunos, através de medidas de aperfeiçoamento do ensino e de assistência ao educando;
- Promover e coordenar reuniões com pais, visando atendimento à criança portadora de deficiência;
- Gerenciar as ações de apoio e auxílio financeiro a estudantes de cursos universitários, sua participação em projetos educacionais e sociais;
- Interagir com outros departamentos municipais, visando à realização de programas que promovam cidadania junto aos alunos e população;
- Discutir, elaborar e aprovar o plano de carreira para valorização do magistério Municipal;
- Discutir diretrizes curriculares, subsidiando as escolas na elaboração de sua proposta pedagógica;
- Definir atribuições dos órgãos e regulamentar mecanismo, para tornar a escola da autonomia e democracia;
