Quatá contra a COVID-19

Dispõe sobre a implantação do período de alerta e adoção de medidas complementares de prevenção de contágio da covid-19 por ocasião do surgimento de nova variante do Coronavírus [...]

Dispõe sobre a implantação de Medidas Complementares de Prevenção de Contágio da Covid-19 por ocasião das Festividades de Final de Ano [...]

Dispõe sobre a possibilidade de antecipação de férias dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação por ocasião da pandemia decorrente da Covid-19 [...]

Abre Crédito Adicional Especial [...]

Dispõe sobre a realização das aulas e atividades escolares presenciais nas instituições de Educação Básica da rede Pública Municipal, Estadual e Particular no segundo semestre do ano letivo de 2021 no contexto da pandemia decorrente da Covid-19 [...]

Dispõe sobre a Implantação de Medidas Complementares referente a fase "Retomada Segura" do Plano São Paulo, de acordo com o anunciado pelo Governo do Estado e Modificação do Decreto Municipal n.º 4.107/2020 com sua alterações [...]

Ratifica Estado de Calamidade Pública no município de Quatá, no ano de 2.021, como medida de enfrentamento da Emergência de Saúde Publica decorrente da Pandemia do Covid - 19 [...]

Dispõe sobre a suspensão do Home Office e o Retorno Gradual e Monitorado ao Trabalho dos Servidores e Empregados Públicos Municipais da Administração Direta e Autárquica, Afastados em razão do Enquadramento em Grupo de risco de contágio do Coronavírus, após a imunização com aplicação da vacina contra a Covid-19 e dá outras providências [...]

Dispõe sobre a suspensão do Home Office e o Retorno Gradual e Monitorado ao Trabalho dos Servidores e Empregados Públicos Municipais da Administração Direta e Autárquica, Afastados em razão do Enquadramento em Grupo de risco de contágio do Coronavírus, após a imunização com aplicação da vacina contra a Covid-19 e dá outras providências [...]

Dispõe sobre a prorrogação do período de Quarentena e implantação da fase de flexibilização do Plano São Paulo, de acordo com o anúncio oficial do Governo do Estado de 28 de julho de 2.021 e Decreto Municipal n.º 4.107 com suas alterações [...]

Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades escolares presenciais em toda Rede Pública Municipal, Estadual e Particular e o inicio das aulas e atividades esportivas municipais no contexto da Pandemia decorrente da Covid-19 e dá outras providencias [...]

Altera o Decreto Municipal n.º 4.343 de 19/07/2021 para disciplinar sobre o retorno das aulas presenciais dos cursos Técnicos e das atividades desenvolvidas pela APAE no município e dá outras providências [...]

Dispõe sobre a prorrogação do período de Quarentena e prorrogação da Fase de Transição e alteração das medidas transitórias de caráter excepcional de prevenção ao contágio da Covid-19, de acordo com o Decreto Estadual n.º 65.856 de 07 de Julho de 2.021 e Decreto Municipal n.º 4.107 com suas alterações [...]

Dispõe sobre a Prorrogação do período de Quarentena e prorrogação da Fase de Transição e medidas Transitórias de caráter excepcional de prevenção ao contágio da Covid-19, de acordo com o Decreto Estadual n.º 65.839 de 30 de Junho de 2021 e Decreto Municipal n.º 4.107 com sua alterações [...]

Prorroga o período de Quarentena e a Fase de Transição e medidas Transitórias de caráter excepcional de prevenção ao contágio da Covid- 19, de acordo com o Decreto Estadual n.º 65.792 de 11 de junho de 2.021 e Decreto Municipal n.º 4.107 com suas alterações [...]

Dispõe sobre a suspensão do retorno das aulas e atividades escolares presenciais da rede particular e atividades esportivas no município, tendo em vista o contexto da Pandemia decorrente da Covid-19 e dá outras providências [...]

Dispõe sobre a prorrogação do período de Quarentena e prorrogação da fase de transição e medidas transitórias de caráter excepcional de prevenção ao contágio da Covid-19, de acordo com o Decreto Estadual n.º 65.731 de 28 de maio de 2.021 e Decreto Municipal n.º 4.107 com suas alterações [...]

Dispõe sobre a prorrogação do período de Quarentena e prorrogação da fase de transição e medidas transitórias de caráter excepcional de prevenção ao contágio da Covid-19, de acordo com o Decreto Estadual n.º 65.716, de 21 de maio de 2021 e Decreto Municipal n.º 4.107 com suas alterações [...]

Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades escolares presenciais em toda rede pública municipal, estadual e particular e o início das aulas e atividades esportivas municipais no contexto da pandemia decorrente da Covid-19 e da outras providências. [...]

Dispõe sobre a prorrogação do período de Quarentena e prorrogação das medidas transitórias de caráter excepcional de prevenção ao contágio da Covid-19, de acordo com o Decreto Estadual n.º 65.680, de 07 de Maio de 2.021 e Decreto Municipal n.º 4.107 com suas alterações [...]

Dispõe sobre a Prorrogação do período de Quarentena e Prorrogação das medidas transitórias de caráter excepcional de prevenção ao contágio da COVID - 19 ,de acordo com a manutenção do Plano São Paulo e Decreto Municipal n.º 4.107 com suas alterações. [...]

Dispõe sobre a Suspensão do inicio das aulas e atividades escolares presenciais em toda rede pública municipal, estadual e particular até o dia 14 de maio de 2.021, tendo em vista o contexto da pandemia decorrente da Covid-19 e dá outras providências [...]

Dispõe sobre a prorrogação do período de Quarentena e Institui medidas transitórias de caráter excepcional de prevenção ao contagio da Covid-19, de acordo com Decreto Estadual n.º 65.635 de 16 de Abril de 2.021 e Decreto Municipal n.º 4.107 com suas alterações [...]

Prorroga o período de Quarentena e estipula novas medidas emergenciais de prevenção ao contagio da Covid 19 de acordo com o Decreto Estadual n.º 65.613 de 09 de abril de 2021 [...]

Dispõe sobre a prorrogação da Fase Emergencial do Plano São Paulo de acordo com o Decreto Estadual n.º 65.596 de 26 de março de 2.021 e prorrogação do período de Quarentena Instituída pelo Decreto Estadual n.º 64.881 de 22 de março de 2.020 e Decreto Municipal n.º 4.107/2020 e suas alterações [...]

Dispõe sobre a prorrogação da Fase Emergencial do Plano São Paulo de acordo com o Decreto Estadual n.º 65.563 de 11 de Março de 2.021 e decreto Municipal n.º 4.107 com suas alterações. [...]

Dispõe sobre a prorrogação do período de quarentena e estipula novas medidas emergenciais para a prevenção ao contágio da Covid-19, de acordo com o Decreto Estadual Nº 65.545, de 03 de março de 2021 e o Decreto Municipal Nº 4.107 e suas alterações [...]

Dispõe sobre a suspensão do início das aulas e atividades escolares presenciais em toda a rede Pública Municipal, Estadual e Particular até 05 de Abril de 2.021 [...]

Dispõe sobre a prorrogação do período de Quarentena e da reclassicação da Região de Presidente Prudente para a Fase Vermelha [...]

Dispõe sobre a prorrogação do período de Quarentena de acordo com o Decreto Estadual n.º 65.502, de 05 de fevereiro de 2.021 e Decreto Municipal n.º 4.107 com suas alterações [...]

Dispõe sobre o Expediente nas Repartições Públicas municipais nos dias 15,16 e 17 de fevereiro e dá outras providencias correlatas [...]

Dispõe sobre a nova classificação da região de Presidente Prudente na fase Laranja de acordo com a atualização do Plano Sâo Paulo [...]

Dispõe sobre a Suspensão do inicio das aulas e atividades escolares presenciais em toda Rede Pública Municipal, Estadual e Particulares para início do ano letivo de 2.021 , tendo em vista o contexto da pandemia decorrente da Covid-19 e dá outras providências. [...]

Dispõe sobre a atualização do Plano São Paulo que classificou a Região de Presidente Prudente na Fase Vermelha - Alerta máximo a partir de 25/01/2021 [...]

Dispõe sobre a alteração das Regras do Plano São Paulo de acordo com o Decreto Estadual n.º 65.460 de janeiro de 2.021 e a nova classificação da Região de Presidente Prudente na fase laranja de acordo com a atualização do Plano São Paulo de 08/01/2.021 [...]

Dispõe sobre a prorrogação do período de Quarentena [...]

Dispõe sobre a possibilidade de antecipação de férias dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Esportes por ocasião da pandemia da COVID-19 e dá outras providências [...]

Dispõe sobre a atualização extraordinária do Plano São Paulo que classificou a Região de Presidente Prudente na Fase Vermelha - Alerta máximo a partir de 25/12/2020 [...]

Prorroga o período de Quarentena de acordo com o Decreto Estadual n.º 65.320 de 30/11/2.020 e Decreto Municipal n.º 4.107 com suas alterações [...]

Prorroga o período de Quarentena de acordo com o Decreto Estadual n.º 65.295 de 16/11/2.020 e Decreto Municipal n.º 4.107 com suas alterações [...]

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário, em caráter excepcional, nos termos do Inciso III do Art. 41 da lei 4.320/64, ao orçamento de 2020 Lei 3417 de 10/12/2019, e dá outras providências [...]

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário, em caráter excepcional, nos termos do Inciso III do Art. 41 da lei 4.320/64, ao orçamento de 2020 Lei 3417 de 10/12/2019, e dá outras providências [...]

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário, em caráter excepcional, nos termos do Inciso III do Art. 41 da lei 4.320/64, ao orçamento de 2020 Lei 3417 de 10/12/2019, e dá outras providências [...]

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário, em caráter excepcional, nos termos do Inciso III do Art. 41 da lei 4.320/64, ao orçamento de 2020 Lei 3417 de 10/12/2019, e dá outras providências [...]

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário, em caráter excepcional, nos termos do Inciso III do Art. 41 da lei 4.320/64, ao orçamento de 2020 Lei 3417 de 10/12/2020, e dá outras providências [...]

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário, em caráter excepcional, nos termos do Inciso III do Art. 41 da lei 4.320/64, ao orçamento de 2020 Lei 3417 de 10/12/2020, e dá outras providências [...]

Dispõe sobre a prorrogação do período de Quarentena de acordo com o Decreto Estadual n.º 65.184 de 18 de Setembro de 2.020 e Decreto Municipal n.º 4.107 com suas alterações [...]

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário, em caráter excepcional, para enfrentamento da pandemia por COVID-19 [...]

Dispõe sobre a prorrogação do período de Quarentena de acordo com o Decreto Estadual n.º 65.184 de 18 de Setembro de 2.020 e Decreto Municipal n.º 4.107 com suas alterações [...]

Dispõe sobre a suspensão da retomada das aulas e atividades escolares presenciais em toda rede pública municipal, estadual e particular até o final do ano letivo de 2.020. no contexto da Pandemia decorrente da COVID-19 e dá outras providencias [...]

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário, em caráter excepcional, para combate à pandemia de COVID-19 [...]

Dispõe sobre a prorrogação do período de Quarentena de acordo com o Decreto Estadual n.º 65.170, de 04 de Setembro de 2020 e Decreto Municipal n.º 4.107 com suas alterações [...]

Dispõe sobre a prorrogação do período de Quarentena de acordo com o Decreto Estadual n.º 65.143, de 21 de Agosto de 2.020 e Decreto Municipal n.º 4.107 com suas alterações. [...]

Dispõe sobre a Prorrogação do período de Quarentena de acordo com o Decreto Estadual n.º 65.114, de 07 de Agosto de 2.020 e Decreto Municipal n.º 4.107 com suas alterações. [...]

Dispõe sobre a prorrogação do período de quarentena de acordo com o Decreto Estadual n.º 65.088, de 24 de Julho de 2.020 e Decreto Municipal n.º 4.107 com suas alterações [...]

Dispõe sobre o restabelecimento do horário de funcionamento e atendimento ao público nas repartições públicas municipais, sobre a retomada dos prazos administrativos, e dá outras providências [...]

Dispõe sobre a inclusão de membros no Comitê de Gestão de Crise ─ CGC criado pelo Decreto Municipal Nº 4.101 de 18 de março de 2020 [...]

Dispõe sobre prorrogação do período de quarenteana até 30/07/2020 ─ Fase 2 Plano SP ─ Controle ─ Fase Laranja [...]

Altera o Decreto Nº 4.150 e Disciplina o Funcionamento de Escritórios de Advocacia, Contabilidade, Despachantes e Imobiliárias [...]

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para entrega do Termo de Compromisso pelos estabelecimentos comerciais [...]

Dispõe sobre a prorrogação do período de quarentena até 28/06/2020 [...]

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para entrega do Termo de Compromisso pelos estabelecimentos comerciais [...]

Dispõe sobre a prorrogação do período de quarentena até 15/06/2020 ─ Estabelece o Plano SP ─ Fase 3 ─ Flexibilização ─ Fase Amarela [...]

Institui o Teletrabalho ─ Home Office na Prefeitura de Quatá [...]

DISPÕE SOBRE O USO GERAL E OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL PELA POPULAÇÃO COMO MEIO COMPLEMENTAR DE PREVENÇÃO AO CORONAVIRUS E SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS AOS DECRETOS Nº. 4.101/20 e 4.103/20 COM SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCELO PECCHIO, Prefeito do Município de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; [...]

Retificação do Decreto de 29/04/2020, disposições dos Decretos Nº 4.101 e Nº 4.103 e medidas adicionais [...]

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS AOS DECRETOS Nº. 4.101/20 e 4.103/20 COM SUAS ALTERAÇÕES, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS-COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCELO PECCHIO, Prefeito do Município de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; [...]

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.114 DE 08 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCELO PECCHIO, Prefeito do Município de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; [...]

A Secretaria Municipal de Saúde de Quatá, COMUNICA que recebeu hoje os resultados de 02 (dois) exames confirmatórios do COVID-19 de pessoas residentes no Município. Os pacientes estão em isolamento, acompanhados por atendimento médico. A Secretaria de Saúde reafirma que os munícipes devem reforçar as medidas de distanciamento [...]

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 41 DA LEI 4.320/64, AO ORÇAMENTO DE 2020 LEI 3417 DE 10/12/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCELO DE SOUZA PECCHIO, PREFEITO NO MUNICÍPIO DE QUATÁ, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI [...]

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.107 DE 26/03/2020, COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO MUNICIPAL N° 4.109 DE 01/04/2020 E PRORROGA O PERÍODO DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE QUATÁ, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCIO BIDOIA, Prefeito em exercício do Município de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE - CGC CRIADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.101 DE 18 DE MARÇO DE 2020 E CRIA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PARA O COMITÊ.MÁRCIO BIDÓIA, Prefeito Municipal de Quatá em exercício, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a pandemia do COVID-19 (Novo CORONAVIRUS), nos termos declarados pela Organização Mundial da Saúde; [...]

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 41 DA LEI 4.320/64, AO ORÇAMENTO DE 2020 LEI 3417 DE 10/12/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCIO BIDÓIA, PREFEITO EM EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE QUATÁ, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI. [...]

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 41 DA LEI 4.320/64, AO ORÇAMENTO DE 2020 LEI 3417 DE 10/12/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCIO BIDÓIA, PREFEITO EM EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE QUATÁ, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI. [...]

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.103 DE 21/03/2020, COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO MUNICIPAL N° 4.107 DE 26/03/2030, PARA INCLUIR OS POSTOS DE CORRESPONDENTES BANCÁRIOS COMO PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCIO BIDOIA, Prefeito em exercício do Município de Quatá, Estado de São Paulo [...]

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.103 DE 21/03/2020, DECRETA QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE QUATÁ COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) E DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SETOR PRIVADO MUNICIPAL. MARCELO DE SOUZA PECCHIO, Prefeito do Município de Quatá, Estado de São Paulo, no uso e suas atribuições legais; [...]

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS DECRETOS Nºs 4.101/20 e 4.103/20 QUE TRATAM DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO COVID-19 (novo Coronavírus), E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO NO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADRIANA BALEJO PIEDADE DA SILVA, Secretária Municipal de Saúde, [...]

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE QUATÁ COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) E DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SETOR PRIVADO MUNICIPAL MARCELO DE SOUZA PECCHIO, Prefeito do Município de Quatá, [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE - CGC CRIADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.101 DE 18 DE MARÇO DE 2020, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, ANÁLISES E DEFINIÇÃO DE PLANO DE AÇÃO, PREVENÇÃO E CONTINGÊNCIA DO COVID-19 – CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE QUATÁ MARCELO DE SOUZA PECCHIO, Prefeito Municipal de Quatá [...]

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO MUNICIPAL. MARCELO DE SOUZA PECCHIO, Prefeito do Município de Quatá, Estado de São Paulo, no uso e suas atribuições legais; CONSIDERANDO as notícias mais recentes a respeito da elevada capacidade de difusão do COVID-19 [...]

Considerando a confirmação ocorrida no dia de hoje da positividade do exame para o Coronavírus (COVID-19) do Deputado Federal do PSD – Cezinha de Madureira, o qual esteve na sexta-feira, dia 13 de Março de 2020 em visita à cidade de Quatá – SP e Região, baseado no protocolo do Ministério da Saúde, [...]