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Decretos do Município de Quatá
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Decretos encontrado(s)
Decreto nº 3.620 - Denominação de Via Pública
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Decreto nº 3.619 - Criação de Comissão Extraordinária
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Decreto nº 3.618 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2.017
Ementa:
Decreto n.º 3.617 - Regulamenta as parcerias entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil
Ementa:
Decreto n.º 3.616 - Unidade Fiscal mês de Abril
Ementa:
Decreto n.º 3.615 - Institui a Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI
Ementa:
Decreto n.º 3.613 - Dispõe sobre a Adoção de Medidas para Regularização da Segregação de Massas -IMPREV
Ementa:
Decreto n.º 3.612 - Regulamenta a Contratação de Serviços e a Realização de Compras
Ementa:
Decreto n.º 3.610 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Ementa:
Decreto n.º 3.609 - Abre Crédito Especial
Ementa:
Decreto n.º 3.608 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Ementa:
Decreto n.º 3.606 - Unidade Fiscal mês de março
Ementa:
Decreto n.º 3.604 - Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar
Ementa:
Decreto n.º 3.603 - Abre Crédito Adicional Especial
Ementa:
Decreto n.º 3.602 - Abre Crédito Adicional Especial
Ementa:
Decreto n.º 3.599 - Unidade Fiscal mês de fevereiro
Ementa:
Decreto n.º 3.598 - Abre Crédito Especial
Ementa:
Decreto n.º 3.595 - Altera composição do Conselho Mun. Alimentação escolar
Ementa:
Decreto n.º 3.587 - Abre Crédito Especial
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Decreto n.º 3.584 - Dispõe sobre a Regulamentação e Aplicação dos Impostos Municipias
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