Decretos do Município de Quatá

1952 Decretos encontrado(s)

DECRETO FIXA FERIADOS/PONTOS FACULTATIVOS 2011

Ementa:

Decreto n. 5.115 - Dispõe sobre a criação da comissão organizadora dos Festejos Comemorativos dos 100 anos de Quatá

Ementa:

Dispõe sobre a criação da comissão organizadora dos Festejos Comemorativos dos 100 anos de Quatá e dá outras providências.

Decreto

Ementa:

Corrigi valor Cesta/Cartão de Natal

Decreto n.º 4.978 - Gratificação a servidora Joisse Ferreira Fonseca Gonçalves

Ementa:

'Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, nos termos dos artigos 86 a 88 da Lei Complementar Municipal nº 2.567/2010 e suas alterações e Decreto Municipal nº 3.837 de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."

Decreto n.º 4.978 - Gratificação a servidora Joisse Ferreira Fonseca Gonçalves

Ementa:

'Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, nos termos dos artigos 86 a 88 da Lei Complementar Municipal nº 2.567/2010 e suas alterações e Decreto Municipal nº 3.837 de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."

Decreto n.º - Nomeia Membros Equipe Local Responsável pelo PAR

Ementa:

EXPEDIENTE INTERNO PAÇO MUNICIPAL

Ementa:

Fixa Locais de estacionamento em vias públicas

Ementa:

DECRETO EXPEDIENTE FINAL DO ANO

Ementa:

Alíquotas ISS

Ementa:

Decreto ISS

Ementa:

Decreto Nota Fiscal Eletrônica

Ementa: