Decretos do Município de Quatá

1952 Decretos encontrado(s)

Decreto n.º 3.123 - Dispõe sobre atribuição de aulas - 2.014

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Decreto n.º 3.122 - Unidade Fiscal mês 12/2.013

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Decreto n.º 3.121 - Abre crédito suplementar

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Decreto n.º 3.120 - Fixa Preço Público pela Utilização Cemitério Municipal

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Decreto n.º 3.119 - Regulamenta Expediente Final de 2.013 e Altera Decreto N.º 2.998 de 15/01/2013

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Decreto n.º 3.117 - Designa Grupo Executivo Local (GEL) para acompanhamento e participação nos trabalhos de elaboração do plano municipal de saneamento básico

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Decreto n.º 3.115 - Abre Crédito Adicional Suplementar

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Decreto n.º 3.113 - Unidade Fiscal Mês de Novembro

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Decreto n.º 3.109 - Abre Crédito Adicional Suplementar

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Decreto n.º 3.108 - Altera Composição do Conselho Municipal de Saúde

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Decreto n.º 3.107 - Regulamenta o Programa Inclusão Digital no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação

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Decreto n.º 3.106 - Altera Composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar

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Decreto n.º 3.105 - Abre Crédito Especial e Adicional Suplementar

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Decreto n.º 3.104 - Unidade Fiscal Mês de Outubro

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Decreto n.º 3.103 - Dispõe sobre antecipação de Ponto Facultativo Previsto no Decreto n.º 2.988 de 15/01/2013.

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Decreto n.º 3.098 - Abre Crédito Especial

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Decreto n.º 3.097 - Abre Crédito Adicional Suplementar

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Decreto n.º 3.096 - Abre Crédito Especial e Adicional Suplementar

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Decreto n.º 3.094 - Regulamentação de contratação direta em carater excepcional e emergencial de Combustivél

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Decreto n.º 3.092 - Transforma estrada marginal ( Anel Viário) Jenny Guerra Pereira dos Santos em Avenida

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