Decretos do Município de Quatá

Ementa:

"Dispõe sobre a inclusão de membros na Comissão Organizadora dos Festejos Comemorativos dos 100 anos de Quatá, criada através do Decreto n.° 5.115/2025 e dá outras providências."

Ementa:

"Dispõe sobre a regulamentação e aplicação dos impostos municipais em consonância com as disposições contidas na Lei Municipal nº 783, de 12 de dezembro de 1984 - Código Tributário Municipal - e dá outras providências." 

Ementa:

"Dispõe sobre a correção do valor venal de imóveis para utilização de base de IPTU e dá outras providências." 

Ementa:

"Dispõe sobre a revogação de gratificação concedida a servidor municipal e dá outras providências." 

Ementa:

"O valor das bolsas auxílio dos estagiários da Prefeitura Municipal  passa a ser  de R$ 690,15 ( SEICENTOS E NOVENTA  REAIS E QUINZE CENTAVOS ) para estagiários de ensino médio e R$ 1.036,30 (MIL E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS ) para estagiários de ensino superior  a partir  de Janeiro de 2.025."

Ementa:

"Dispõe sobre a criação de comissão organizadora dos festejos comemorativos dos 100 anos de Quatá e dá outras providências"

Ementa:

"O valor dos Tickets Alimentação dos servidores do Executivo Municipal passa a ser  de R$ 885,80 (OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS ) a partir de Janeiro de 2.025."

Ementa:

"Fica desligado do Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 02 de janeiro de 2.025, o(a) funcionário(a) MARIA JOAQUINA DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº ***.805.728-**, ocupante do cargo de SERVENTE, sob o regime Estatutário, tendo em vista sua APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL COM BASE NO FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003."

Ementa:

"Altera o Decreto nº 5.102 de 27/11/2024, que fixa o calendário de feriados do ano civil de 2.025 e dá outras providências."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

Altera valores dos prêmios da Campanha de Melhoria de Arrecadação.

Ementa:

Aposenta Dulcineia de Carvalho Castro

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar 

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Corrigi valor cesta/cartão de Natal.

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar"

Ementa:

"Dispõe sobre o expediente nos setores administrativos pertencentes a prefeitura municipal e dá outras providencias correlatas."

Ementa:

"Fixa calendário de feriados do ano civil de 2025 e dá outras providências correlatas." 

Ementa:

Dispõe sobre o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas ao Corpo Docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Quatá.