Decretos do Município de Quatá

Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, nos termos dos artigos 86 a 88 da lei complementar municipal nº 2.567/2010 e suas alterações e decreto municipal nº 3.837 de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."

Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, nos termos dos artigos 86 a 88 da lei complementar municipal nº 2.567/2010 e suas alterações e decreto municipal nº 3.837 de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."

Ementa:

"Dispõe sobre a prorrogação do Concurso Público Nº 01/2022 da Prefeitura Municipal  de Quatá, nos termos do artigo 37, inciso III da Constituição Federal."  

Ementa:

"Proíbe a comercialização por vendedores ambulante de plantas de citros no município e dá outras providencias." 

Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, nos termos dos artigos 86 a 88 da lei complementar municipal nº 2.567/2010 e suas alterações e decreto municipal nº 3.837 de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."

Ementa:

"De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 253,80 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS) durante o mês de Junho do ano de 2.024."

Ementa:

"Fica desligado do Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 06 de junho de 2.024, o(a) funcionário(a) JOSÉ Z. A. DE SOUZA, portador(a) do CPF nº ***.779.738-**, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, sob o regime Estatutário, tendo em vista sua APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM BASE NO FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 1º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70/2012, CC artigo 40 § 1º, inciso I da CF."

Ementa:

"Fica desligado do Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 06 de junho de 2.024, o(a) funcionário(a) RALF MARC M.  MARIANO, portador(a) do CPF nº ***.788.478-**, ocupante do cargo de PSICÓLOGO, sob o regime Estatutário, tendo em vista sua APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM BASE NO FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 1º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70/2012, CC artigo 40 § 1º, inciso I da CF."

Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, nos termos dos artigos 86 a 88 da lei complementar municipal nº 2.567/2010 e suas alterações e decreto municipal nº 3.837 de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."

Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, nos termos dos artigos 86 a 88 da lei complementar municipal nº 2.567/2010 e suas alterações e decreto municipal nº 3.837 de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."

Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, nos termos dos artigos 86 a 88 da lei complementar municipal nº 2.567/2010 e suas alterações e decreto municipal nº 3.837 de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."

Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, nos termos dos artigos 86 a 88 da lei complementar municipal nº 2.567/2010 e suas alterações e decreto municipal nº 3.837 de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."

Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, nos termos dos artigos 86 a 88 da lei complementar municipal nº 2.567/2010 e suas alterações e decreto municipal nº 3.837 de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."

Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, nos termos dos artigos 86 a 88 da lei complementar municipal nº 2.567/2010 e suas alterações e decreto municipal nº 3.837 de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."

Ementa:

"Que denomina via pública localizada no bairro residencial Vale do Sol III." 

Ementa:

"Que denomina via pública localizada no bairro residencial Vale do Sol III."

Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de gratificação a Servidor Municipal, nos termos dos artigos 86 a 88 da Lei Complementar Municipal n° 2.567/2010 e suas alterações e Decreto Municipal n° 3.837 de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."

Ementa:

"Retifica o Decreto n.° 5.000 de 22/05/2024 que convoca a 1ª plenária municipal da 4 Conferencia Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde."

Ementa:

" Fica Homologado o resultado final do PROCESSO SELETIVO nº 01/2024 da Prefeitura Municipal de Quatá."

Ementa:

"Fica desligado(a) do Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 20 de maio de 2.024, o(a) funcionário(a) MARIO LUCIO GOMES DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº ***.031.818-**, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, sob o regime Estatutário, tendo em vista sua APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL COM BASE NO FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 6º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003."