Decretos do Município de Quatá

Ementa:

"Fica desligado(a) do Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 20 de maio de 2.024, a funcionária NEUZA MARIA DE JESUS, portador(a) do CPF nº ***.805.118-**, ocupante do cargo de COZINHEIRA, sob o regime Estatutário, tendo em vista sua APOSENTADORIA ESPECIAL JUDICIAL - Processo n.º 1001311-40.2022.8.26.0486, COM BASE NO FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, § 1º, DA LEI 8.213/91 CC. SUMULA VINCULANTE 033 DO STF."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

Ementa:

"De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 251,56 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) durante o mês de Maio do ano de 2.024."       

Ementa:

"De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 250,79 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) durante o mês de Abril do ano de 2.024."       

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, nos termos dos artigos 86 a 88 da Lei Complementar Municipal nº 2.567/2010 e suas alterações e Decreto Municipal nº 3.837 de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."

Ementa:

"Fica desligado do Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 18 de abril de 2.024, o(a) funcionário(a) CRISTIANE DE SOUZA PÉCCHIO PREVELATO, portador(a) do CPF nº ***.547.438-**, ocupante do cargo de PEB-I, sob o regime Estatutário, tendo em vista sua APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL COM BASE NO FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 40º,§5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

Ementa:

"Abre Crédito Especial e Suplementar."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, nos termos dos artigos 86 a 88 da Lei Complementar Municipal nº 2.567/2010 e suas alterações e Decreto Municipal nº 3.837 de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."

Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, nos termos dos artigos 86 a 88 da Lei Complementar Municipal nº 2.567/2010 e suas alterações e Decreto Municipal nº 3.837 de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."

Ementa:

"Dispõe sobre a regulamentação da Ouvidoria SUS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quatá, Estado de São Paulo."

Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, nos termos dos artigos 86 a 88 da Lei Complementar Municipal nº 2.567/2010 e suas alterações e Decreto Municipal nº 3.837 de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."