Decreto n.º 4.916 - Férias dos servidores lotados na Secretária Municipal de Educação
Ementa:
"Dispõe sobre o gozo de férias dos servidores lotados na secretária municipal de educação e dá outras providências."
Decreto n.º 4.915 - Unidade Fiscal de Novembro
Ementa:
"De acordo com o estabelecido na
Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá,
passa a ser de R$ 249,79 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE
CENTAVOS) durante o mês de Novembro do ano de 2.023."
Decreto n.º 4.914 - Calendário de Feriados do Ano Civil de 2024
Ementa:
"Fixa calendário de feriados do ano civil de 2024 e dá outras providências correlatas."
Decreto n.º 4.913
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial.
Decreto n.º 4.912
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial
Decreto n.º 4.911 - Processo anual de atribuição de classes/aulas ao pessoal docente
Ementa:
"Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes/aulas ao pessoal docente do quadro do magistério público Municipal de Quatá."
Decreto n.º 4.910
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.909
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.908
Ementa:
Abre Credito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.907
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.906 - Prorrogação do Processo Seletivo n.º 01/2.020
Ementa:
"Dispõe
sobre a prorrogação do Processo Seletivo n.º 01/2.020 da prefeitura municipal
de Quatá, nos termos do artigo 37, inciso III da Constituição Federal."