Decretos do Município de Quatá

Ementa:

"Fica desligado do Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 01 de novembro de 2.024, o(a) funcionário(a) IVETE DE MELLO, portador(a) do CPF nº ***.245.878-**, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, sob o regime Estatutário, tendo em vista sua APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM BASE NO FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 40º § 1º inciso III alínea b da CONSTITUIÇÃO FEDERAL."

Ementa:

"Altera a composição do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providencias." 

Ementa:

"Fica retificada a Homologação do resultado final parcial do CONCURSO PÚBLICO   n.º 01/2023 da Prefeitura Municipal de Quatá, para  os cargos de Coordenador Pedagógico e Orientador Pedagógico conforme relação abaixo em decorrência de erro material apontado nos termos dos autos da Sindicância n.º 01/2024."

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Especial.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Suplementar

Ementa:

"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento." 

Ementa:

"Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo nº. 02/2023 da Prefeitura Municipal de Quatá, nos termos do artigo 37, inciso III da Constituição Federal." 

Ementa:

"Abre Crédito Especial e Suplementar."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa: "Abre Crédito Especial."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."