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Ementa:
"Fica desligado(a) do Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura
Municipal de Quatá, a partir de 20 de maio de 2.024, o(a) funcionário(a) MARIO
LUCIO GOMES DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº ***.031.818-**, ocupante do
cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, sob o regime Estatutário, tendo em vista
sua APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL COM BASE NO FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 6º, DA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003."
Ementa:
"Fica desligado(a) do Quadro de
Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 20 de maio de
2.024, a funcionária NEUZA MARIA DE JESUS, portador(a) do CPF nº ***.805.118-**,
ocupante do cargo de COZINHEIRA, sob o regime Estatutário, tendo em vista sua
APOSENTADORIA ESPECIAL JUDICIAL - Processo n.º 1001311-40.2022.8.26.0486, COM
BASE NO FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, § 1º, DA LEI 8.213/91 CC. SUMULA
VINCULANTE 033 DO STF."
Ementa:
"Fica desligado do
Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 18
de abril de 2.024, o(a) funcionário(a) CRISTIANE DE SOUZA PÉCCHIO PREVELATO,
portador(a) do CPF nº ***.547.438-**, ocupante do cargo de PEB-I, sob o regime
Estatutário, tendo em vista sua APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL COM BASE NO
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 40º,§5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL."