Decretos do Município de Quatá

Ementa:

"Dispõe sobre o expediente no paço municipal e dá outras providencias correlatas."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa:

"Dispõe sobre a revogação de gratificação concedida a servidor municipal e dá outras providências."  

Ementa:

"Altera o decreto n.° 4.718 de 11/01/2.023, que fixa o calendário de feriados e dá outras providencias correlatas "

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

Ementa:

"Fica desligado do Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 01 de novembro de 2.023, o funcionário MARIO PINTO, portador do CPF nº 062.060.408-52, ocupante do cargo de MOTORISTA, sob o regime Estatutário, tendo em vista sua APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL COM BASE NO FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 3º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005."

Ementa:

"Fica desligada do Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 20 de outubro de 2.023, o funcionário APARECIDO GOMES BARBOSA, portador do CPF nº 050.070.818-50, ocupante do cargo de MOTORISTA, sob o regime Estatutário, tendo em vista sua APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL COM BASE NO FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 6º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa: "Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa: "Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

Ementa: "Abre Crédito Adicional Suplementar."