Decretos do Município de Quatá

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

Ementa:

"De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de nº 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 253,30 (duzentos e cinquenta e três reais e trinta centavos) durante o mês de Fevereiro do ano de 2024."

Ementa:

"Fica homologado o resultado final parcial do Concurso Publico n.º 01/2023."

Ementa:

"Que Constitui o Conselho Municipal de Assistência Social." 

Ementa:

"Dispõe sobre a Regulamentação do disposto no inciso I e § 1º do artigo18 da Lei Federal n.º 14.133/2021, para estabelecer os requisitos necessários para elaboração de Estudo Técnico Preliminar - ETP no âmbito da Administração Pública do município de Quatá."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

Ementa:

"Fica desligado do Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 02 de fevereiro de 2.024, o funcionário MIRIAM CARLA EVANGELISTA ALMEIDA, portadora do CPF nº 206.450.138-03, ocupante do cargo de PEB-I, sob o regime Estatutário, tendo em vista sua APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL COM BASE NO FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 40º, § 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL."

Ementa:

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, destinado a abertura de vias públicas e dá outras providências.