Decretos do Município de Quatá

Ementa:

"Altera a composição da comissão para acompanhamento das atividades do convenio, do projeto estadual do leite "VIVALEITE" e da outras providencias."

Ementa:

"Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Especifico do Distrito Industrial." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa:

"De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 258,16 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) durante o mês de Setembro do ano de 2.024."

Ementa:

"Coloca a disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas aos pleitos de 06 de outubro de 2024." 

Ementa:

"Altera a Composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências." 

Ementa:

"De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passar a ser de R$ 257,41 (duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos) durante o mês de Agosto do ano de 2024."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa:

"Abre Crédito Especial e Suplementar."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa:

"Abre Crédito Especial."

Ementa:

"Dispõe sobre a prorrogação do Concurso Público nº. 01/2022 (Cargo com prova pratica) da Prefeitura Municipal de Quatá, nos termos do artigo 37, inciso II da Constituição Federal." 

Ementa:

"Fica desligado(a) do Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 12 de julho de 2.024, a funcionária MARIA HELOISA SOARES GARCIA, portador(a) do CPF nº ***.783.168-**, ocupante do cargo de PEB-I, sob o regime Estatutário, tendo em vista sua APOSENTADORIA ESPECIAL - JUDICIAL - Processo n.º 1000427-11.2022.8.26.0486, COM BASE NO FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 40, § 5º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL."

Ementa:

"Abre Crédito Especial."

Ementa:

"Abre Crédito Especial."