Decretos do Município de Quatá

Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, nos termos dos artigos 86 a 88 da Lei Complementar Municipal nº 2.567/2010 e suas alterações e Decreto Municipal nº 3.837 de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."

Ementa:

"Dispõe sobre a regulamentação da Ouvidoria SUS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quatá, Estado de São Paulo."

Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, nos termos dos artigos 86 a 88 da Lei Complementar Municipal nº 2.567/2010 e suas alterações e Decreto Municipal nº 3.837 de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."

Ementa:

'Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, nos termos dos artigos 86 a 88 da Lei Complementar Municipal nº 2.567/2010 e suas alterações e Decreto Municipal nº 3.837 de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."

Ementa: "Abre Crédito Adicional Especial."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

Ementa:

"Formaliza a adesão do Município de Quatá ao projeto "Facilita SP - Municípios" instituído pela Resolução SDE n° 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual n° 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual n° 67.979, de 25 de setembro de 2023."

Ementa:

"Fica desligado do Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 26 de março de 2.024, o(a) funcionário(a) ROSANA MATHIAS PREVELATO, portador(a) do CPF nº ***.783.278-**, ocupante do cargo de PEB-I, sob o regime Estatutário, tendo em vista sua APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL COM BASE NO FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 40º,§5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL."

Ementa:

"Fica desligado do Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 20 de março de 2.024, o(a) funcionário(a) CÉLIA MARIA GARCIA CATELLANI, portador(a) do CPF nº ***.976.078-**, ocupante do cargo de PEB-I, sob o regime Estatutário, tendo em vista sua APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL COM BASE NO FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 6º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003."

Ementa:

"Declara 'Situação de emergência' nas áreas do município de Quatá afetadas pelo longo período de estiagem e altas temperaturas nos últimos 120 (cento e vinte) dias e dá outras providências."

Ementa:

"Altera a composição do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências." 

Ementa:

"De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de nº 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 251,98 (duzentos e cinquenta e um reais e noventa e oito centavos) durante o mês de Março do ano de 2024."

Ementa:

"Altera a composição do grupo de trabalho e acompanhamento e fiscalização da Lei Aldir Blanc e,   dá outras providencias."

Ementa:

"Altera a composição do Grupo de Trabalho e Acompanhamento e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo e, dá outras providencias."

Ementa:

"Altera a composição do Conselho Municipal de Cultura e  dá outras providencias."

Ementa:

"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, instituição de servidão de passagem e acesso, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação de poço profundo P06, parte integrante do Sistema de Distribuição de Água do Município de Quatá."

Ementa:

"Convoca a 1ª Plenária Municipal da 4ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde."