"De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de
n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 247,64 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) durante o mês
de Setembro do ano de 2.023."
Decreto n.º 4.857
Ementa:
"Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal de Cultura."
Decreto n.º 4.856
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.855
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.854
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.853
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 4.852
Ementa: "Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.851
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.850
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 4.849 - Acompanhamento e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo
Ementa:
"Nomeia o grupo de trabalho e acompanhamento e fiscalização da Lei Paulo Gustavo e, da outras providências."
Decreto n.º 4.848 - Eleição para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar
Ementa:
"Coloca a disposição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Quatá, servidores e as dependências da secretaria municipal de educação, com vistas a eleição para escolhas dos membros do conselho tutelar a ser realizada no dia 01 de outubro de 2023."
Decreto n.º 4.847
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 4.846
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 4.845
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.844 - Política Municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Ensino
Ementa:
"Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Ensino de Quatá."
Decreto n.º 4.843
Ementa:
"Altera a Composição do Conselho Municipal de Cultura."