Decreto n.º 4.959 - Gratificação ao servidor Alex Favoretto Terçarioli
Ementa:
'Dispõe sobre a concessão de gratificação a
servidor municipal, nos termos dos artigos 86 a 88 da Lei Complementar Municipal nº 2.567/2010 e suas alterações e Decreto Municipal nº 3.837 de 12 de
fevereiro de 2019 e dá outras providências."
Decreto n.º 4.958
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 4.957
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.956
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 4.955
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 4.954
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 4.953
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.952
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 4.951
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 4.950
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 4.949 - Unidade Fiscal de Fevereiro
Ementa:
"De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de nº 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 253,30 (duzentos e cinquenta e três reais e trinta centavos) durante o mês de Fevereiro do ano de 2024."
Decreto n.º 4.948 - Homologação do Concurso Publico n.º 01/2023
Ementa:
"Fica homologado o resultado final parcial do Concurso Publico n.º 01/2023."
Decreto n.º 4.947 - Conselho Municipal de Assistência Social
Ementa:
"Que Constitui o Conselho Municipal de Assistência Social."
"Dispõe sobre a Regulamentação do disposto no inciso I e § 1º do artigo18 da Lei Federal n.º 14.133/2021, para estabelecer os requisitos necessários para elaboração de Estudo Técnico Preliminar - ETP no âmbito da Administração Pública do município de Quatá."