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Ementa:
"Fica desligada do
Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 18
de Maio de 2.023, a funcionária CLEONICE TOTTI GOMES, portadora do RG.
25.173.816-4, ocupante do cargo de Auxiliar de Consultório Dentário, sob o
regime Estatutário, tendo em vista sua APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE
PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM BASE NO FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 40º,
§ 1º INCISO III ALÍNEA ?B? DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL."
Ementa:
"Fica desligado(a) do
Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 15
de maio de 2.023, o(a) funcionário(a) MARIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS,
portador(a) do RG. 25.171.925-X, ocupante do cargo de Inspetor de Alunos, sob o
regime Estatutário, tendo em vista sua APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM BASE NO
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 1º DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2.012, CC artigo 40
§ 1º inciso I da CB."
Ementa:
"Fica desligado(a) do
Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 15
de maio de 2.023, o(a) funcionário(a) APARECIDO PIRES FERNANDES, portador(a) do
RG. 5.244.691, ocupante do cargo de Guarda Noturno, sob o regime Estatutário,
tendo em vista sua APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM BASE NO FUNDAMENTO LEGAL:
ARTIGO 1º DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2.012, CC artigo 40 § 1º inciso I da
CB."