Decretos do Município de Quatá

1952 Decretos encontrado(s)

Decreto n.º 2.998 - Unidade Fiscal mês 02/2013

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Decreto n.º 2.997 - Prorroga Concurso 01/2010 - Tratorista

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Decreto n.º 2.992 - Prorrogação prazo Concurso 01/2010

Ementa:

Decreto n.º 2.991 - Processo Anual de Atribuição de Aulas

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Decreto n.º 2.989 - Correção valor venal de imóveis - IPTU/2013

Ementa:

Decreto n.º 2.988 - FIXA CALENDARIO DE FERIADOS 2013

Ementa:

Decreto n.º 2.987 - Dispõe sobre prolongamento de via pública

Ementa:

Decreto n.º 2.986 - Unidade Fiscal Janeiro/2013

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Decreto n.º 2.985 - EXPEDIENTE PAÇO MUNICIPAL

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Decreto n.º 2.982

Ementa:

Denomina Rua "Antonio Francisco da Silva"

Decreto n.º 2.916 - Disciplina a implementação do Comite Gestor para implementação da LAI

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Decreto N.° 2.915 - Dispõe sobre a Instituição de locais de estacionamento

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Decreto N.° 2.820 - Dispõe sobre Cargos em Comissão

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Decreto N.° 2.776 - Regulamenta Lei N.° 2.621 - Taxa de Coleta de Residuos Solidos

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Decreto n.º 2.702 - Regulamenta o uso do Regime de Adiantamento

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Decreto n.º 2.643

Ementa:

Regulamenta a Lei Municipal n.º 2.509/2.009 e suas posteriores Alterações, que institui prêmios aos contribuintes e dá outras providências.

Decreto 2.565 - Denominação Via pública Maria Peres Jorge

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Decreto N.° 2.280 - Fixa Valor pago pela copia reprográfica de documentos solicitados e fornecidos pela Prefeitura

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DECRETO ELEIÇÕES 2012

Ementa:

DECRETO FIXA CALENDARIO FERIADOS/PONTO FACULTATIVOS 2012

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