Decretos do Município de Quatá

1952 Decretos encontrado(s)

Decreto n.º 4.117 - Dispõe sobre a Prorrogação período de Quarentena

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Decreto n.º 4.116 - Unidade Fiscal Mês de Abril

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Decreto n.º 4.115 - Abre Crédito Extraordinário

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Decreto n.º 4.114 - Altera o Decreto n.º 4.107 e 4.109 e prorroga período de quarentena

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Decreto n.º 4.113 - Dispõe sobre prorrog. de prazos para pagto. IPTU e Taxas

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Decreto n.º 4.112 - Abre Crédito Adicional Extraordinário

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Decreto n.º 4.111 - Abre Crédito Adicional Extraordinário

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Decreto n.º 4.110 - Luto Oficial falecimento Jair Fortunato Stocco

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Decreto n.º 4.109 - Altera o Decreto n.º 4.103 de 21/03/2.020

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Decreto n.º 4.108 - Concede Gratificação

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Decreto n.º 4.107 - Altera o Decreto n.º 4.103 de 21/03/2.020

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Decreto nº 4.106 - Abre Crédito Adicional Especial

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Decreto n.º 4.105 - Abre Crédito Adicional Especial

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Decreto n.º 4.104 - Aposenta Maria Inês Alves

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Decreto n.º 4.103 - Decreta Estado de Calamidade Publica no Municipio

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Decreto n.º 4.102 - Dispõe sobre a Adoção do Piso Salarial Nacional Magistério

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Decreto n.º 4.101 - Dispõe sobre adoção de medidas temp. e emerg. de prev. contagio pelo COVID 19

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Decreto n.º 4.100 - Unidade Fiscal Mês de Março

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Decreto n.º 4.099 - Abre Crédito Suplementar

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Decreto n.º 4.098 - Abre Crédito Adicional Suplementar

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