Decretos do Município de Quatá

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar"

Ementa:

Unidade Fiscal do mês de Julho

Ementa:

Declara  área de Utilidade Publica para fins de instituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de Paulo - SABESP.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Altera o Decreto Municipal n.º 4.150 de 29 de Junho de 2.020, para disciplinar sobre o Funcionamento interno dos Escritórios de Advocacia, Contabilidade, Despachantes e Imobiliárias durante a Quarentena, na Qualidade de Prestadores de Serviços Importantes à População e dá Outras Providências.

Ementa:

Dispõe sobre a prorrogação do período de Quarentena de Acordo com o Decreto Estadual n.º 65.032, de 27 de junho de 2.020 e Decreto Municipal n.º 4.107 com suas alterações.

Ementa:

Prorroga período de Quarentena de acordo com o Decreto Estadual n.º 65.014 de 10/06/2020 e Decreto Municipal n.º 4.107 com suas alterações.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Abre Crédito Especial e Suplementar

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, em caráter excepcional nos termos do inciso III do art. 41 da Lei 4.320/64.

Ementa:

Designa e Credência a Equipe do Serviço de Vigilância Sanitária do Município de Quatá.

Ementa:

Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no artigo 4º do decreto Municipal n.º 4.140 de 29/05/2.020.

Ementa:

Dispõe sobre a prorrogação do período de quarentena e autoriza restrição das  atividades  especificadas

Ementa:

Ementa: