Decretos do Município de Quatá

Ementa:

Unidade Fiscal Outubro

Ementa:

Abre Crédito Adicional Extraordinário.

Ementa:

Constitui o Conselho Municipal do Idoso.

Ementa:

Altera a Composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Ementa:

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal  N.º 14.017 de 29 de junho de 2.020 - Lei Aldir Blanc no âmbito do município de Quatá e dá outras providências.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Aposenta Maria Aparecida de Andrade Lima

Ementa:

Institui Comissão Municipal de Acompanhamento do Convênio Estadual do Viva Leite.

Ementa:

Dispõe e regulamenta a realização de recadastramento imobiliário a fim de atualizar o cadastro fiscal do município e dá outras providências.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Dispõe sobre a prorrogação do período de Quarentena de acordo com o Decreto Estadual n.º 65.184 de 18 de Setembro de 2.020 e Decreto Municipal n.º 4.107 com suas alterações.

Ementa:

Altera o Decreto n.º 4.058 de 02/01/2.020, que dispõe sobre o Expediente no Paço Municipal e dá outras providencias correlatas.

Ementa:

Coloca a disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de ensino, com vistas ao Pleito de 15 de novembro de 2.020.

Ementa:

Dispõe sobre a suspensão da retomada das aulas e atividades escolares presenciais em toda rede pública municipal, estadual e particular até o final do ano letivo de 2.020. no contexto da Pandemia decorrente da Covid-19 e dá outras providencias.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Extraordinário

Ementa:

Unidade Fiscal mês de Setembro.

Ementa:

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2.020.

Ementa:

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2.020 e dá outras providencias

Ementa:

Dispõe sobre a prorrogação do período de Quarentena de acordo com o Decreto Estadual n.º 65.170, de 04 de Setembro de 2020 e Decreto Municipal n.º 4.107 com suas alterações.