Prorroga o período de Quarentena e a Fase de Transição e medidas Transitórias de caráter excepcional de prevenção ao contágio da Covid- 19, de acordo com o Decreto Estadual n.º 65.792 de 11 de junho de 2.021 e Decreto Municipal n.º 4.107 com suas alterações.
Decreto n.º 4.322
Ementa:
Declara de Utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, destinado a implantação do novo Cemitério Municipal, ampliação de Avenida e abertura de rua e dá outras providências.
Decreto n.º 4.321
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.320
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.319
Ementa:
Aposenta Silvana Silvério da Costa Oliveira.
Decreto n.º 4.318
Ementa:
Aposenta Sonia Cristina Moro dos Santos.
Decreto n.º 4.317
Ementa:
Aposenta Monica Garcia Mathias.
Decreto n.º 4.316
Ementa:
Aposenta Everton Alves Talieri.
Decreto n.º 4.315
Ementa:
Dispõe sobre a suspensão do retorno das aulas e atividades escolares presenciais da rede particular e atividades esportivas no município, tendo em vista o contexto da Pandemia decorrente da Covid-19 e dá outras providências.
Decreto n.º 4.314
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação do período de Quarentena e prorrogação da fase de transição e medidas transitórias de caráter excepcional de prevenção ao contágio da Covid-19, de acordo com o Decreto Estadual n.º 65.731 de 28 de maio de 2.021 e Decreto Municipal n.º 4.107 com suas alterações.
Decreto n.º 4.313
Ementa:
Designa e Credencia a equipe do serviço de Vigilância Sanitária do município de Quatá, para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, de acordo com a Lei Municipal n.º 1.558 de 06/04/99 .
Decreto n.º 4.312
Ementa:
Que constitui o Conselho Municipal de Transito e dá outras providências.
Decreto n.º 4.311
Ementa:
Convoca a Conferência Municipal de Saúde.
Decreto n.º 4.310
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial
Decreto n.º 4.309
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial.
Decreto n.º 4.308
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação do período de Quarentena e prorrogação da fase de transição e medidas transitórias de caráter excepcional de prevenção ao contágio da Covid-19, de acordo com o Decreto Estadual n.º 65.716, de 21 de maio de 2021 e Decreto Municipal n.º 4.107 com suas alterações.
Decreto n.º 4.307
Ementa:
Dispõe sobre o pagamento antecipado da primeira parcela do 13º salário dos servidores públicos municipais, em caráter excepcional, tendo em vista a pandemia decorrente do Coronavírus.
Decreto n.º 4.306
Ementa:
Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social.
Decreto n.º 4.305
Ementa:
Constitui o Conselho Municipal de Educação do Município de Quatá.