Decretos do Município de Quatá

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Ementa:

Aposenta Tânia Mara Zanichelli Farinasso.

Ementa:

Ratifica Estado de Calamidade Pública no Município de Quatá, no ano de 2.021, como medida de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente da Pandemia do Covid-19.

Ementa:

Regulamenta a Concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. 

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. 

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. 

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. 

Ementa:

Abre Crédito Especial e Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. 

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. 

Ementa:

Abre Crédito Especial e Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do processo seletivo N.º 02/2.019 da Prefeitura Municipal de Quatá, nos termos do Artigo 37, Inciso III da Constituição Federal.

Ementa:

Que denomina via pública localizada no bairro Santo Antônio I .

Ementa:

Que denomina via pública localizada no loteamento Jardim Palazzi.

Ementa: "ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ementa:

Dispõe sobre a implantação da Fase "Retomada Segura" do Plano São Paulo, de acordo com o anúncio oficial do Governo do Estado e modificação do Decreto Municipal n.º 4.107/2020 com suas alterações.

Ementa:

Designa e Credencia a Equipe do Serviço de Vigilância Sanitária do Município de Quatá, para o Desenvolvimento das Ações de Vigilância Sanitária.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial.