Decretos do Município de Quatá

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Retifica Homologação Resultado Final Concurso Público n.º 01/2019 para o cargo de Berçarista.

Ementa:

Dispõe sobre a prorrogação do período de Quarentena e Institui medidas transitórias de caráter excepcional de prevenção ao contagio da Covid-19, de acordo com Decreto Estadual n.º 65.635 de 16 de Abril de 2.021 e Decreto Municipal n.º 4.107 com suas alterações.

Ementa:

Prorroga o período de Quarentena e estipula novas medidas emergenciais de prevenção ao contagio da Covid 19 de acordo com o Decreto Estadual n.º 65.613 de 09 de abril de 2021.

Ementa:

Unidade Fiscal do Mês de Abril.

Ementa:

Aposenta Ana Izabel de Medeiros

Ementa:

Aposenta Valdeci Domingos Gonçalves

Ementa:

Dispõe sobre a prorrogação da Fase Emergencial do Plano São Paulo de acordo com o Decreto Estadual n.º 65.596 de 26 de março de 2.021 e prorrogação do período de Quarentena Instituída pelo Decreto Estadual n.º 64.881 de 22 de março de 2.020 e Decreto Municipal n.º 4.107/2020 e suas alterações. 

Ementa:

Constitui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB.

Ementa:

Inclui Membro na Equipe do Serviço de Vigilância Sanitária

Ementa:

Dispõe sobre a prorrogação da Fase Emergencial do Plano São Paulo de acordo com o Decreto Estadual n.º 65.563 de 11 de Março de 2.021 e decreto Municipal n.º 4.107 com suas alterações.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial.

Ementa:

Aposenta Wilson Fernandes da Conceição.

Ementa:

Aposenta Aparecida Boiça Garcia

Ementa:

Unidade Fiscal do mês de Março

Ementa:

Dispõe sobre a prorrogação do período de quarentena e estipula novas medidas emergenciais para a prevenção ao contágio da Covid-19, de acordo com o Decreto Estadual Nº 65.545, de 03 de março de 2021 e o Decreto Municipal Nº 4.107 e suas alterações.

Ementa:

Designa e Credencia a Equipe do Serviço de Vigilância Sanitária do município.