Decretos do Município de Quatá

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial.

Ementa:

Unidade Fiscal mês de Agosto

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Dispõe sobre a suspensão do Home Office e o Retorno Gradual e Monitorado ao Trabalho dos Servidores e Empregados Públicos Municipais da Administração Direta e Autárquica, Afastados em razão do Enquadramento em Grupo de risco de contágio do Coronavírus, após a imunização com aplicação da vacina contra a Covid-19 e dá outras providências.

Ementa:

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n.º 3.522 de 10 de Março de 2.0201 e dá outras providências.

Ementa:

Dispõe sobre a prorrogação do período de Quarentena e implantação da fase de flexibilização do Plano São Paulo, de acordo com o anúncio oficial do Governo do Estado de 28 de julho de 2.021 e Decreto Municipal n.º 4.107 com suas alterações.

Ementa:

Altera o Decreto Municipal n.º 4.343 de 19/07/2021 para disciplinar sobre o retorno das aulas presenciais dos cursos Técnicos e das atividades desenvolvidas pela APAE no município e dá outras providências.

Ementa:

Aposenta Maria Margarida Carreira Pino. 

Ementa:

Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades escolares presenciais em toda Rede Pública Municipal, Estadual e

Particular e o inicio das aulas e atividades esportivas municipais no contexto da Pandemia decorrente da Covid- 19 e dá outras providencias. 

Ementa:

Dispõe sobre a prorrogação do período de Quarentena e prorrogação da Fase de Transição e alteração das medidas transitórias de caráter excepcional de prevenção ao contágio da Covid-19, de acordo com o Decreto Estadual n.º 65.856 de 07 de Julho de 2.021 e Decreto Municipal n.º 4.107 com suas alterações.

Ementa:

Unidade Fiscal mês de Julho.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.