Dispõe sobre a Prorrogação de Prazos para recolhimento dos Tributos Municipais para o exercício financeiro 2.021.
Decreto n.º 4.262
Ementa:
Unidade Fiscal do mês de Fevereiro.
Decreto n.º 4.261
Ementa:
Aposenta Marcia Maria Boiça Garcia Musardo.
Decreto n.º 4.260
Ementa:
Dispõe sobre a suspensão do início das aulas e atividades escolares presenciais em toda a rede Pública Municipal, Estadual e Particular até 05 de Abril de 2.021.
Decreto n.º 4.259
Ementa:
Abre Crédito Especial.
Decreto n.º 4.258
Ementa:
Prorroga o período de Quarenta e reclassifica o município na fase Vermelha.
Decreto n.º 4.257
Ementa:
Constitui o Conselho Municipal de Assistência Social
Decreto n.º 4.256
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação do período de Quarentena de acordo com o Decreto Estadual n.º 65.502, de 05 de fevereiro de 2.021 e Decreto Municipal n.º 4.107 com suas alterações.
Decreto n.º 4.255
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação e aplicação dos Impostos em consonância com as disposições contidas na Lei Municipal n.º 783, de 12/12/1984 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Decreto n.º 4.254
Ementa:
Dispõe sobre a correção do valor venal de imóveis para utilização de base de IPTU e dá outras providências.
Decreto n.º 4.253
Ementa:
Dispõe sobre o Expediente nas Repartições Públicas municipais nos dias 15,16 e 17 de fevereiro e dá outras providencias correlatas.
Decreto n.º 4.252
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial.
Decreto n.º 4.251
Ementa:
Abre Crédito Especial e Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.250
Ementa:
Revoga Gratificação.
Decreto n.º 4.249
Ementa:
Dispõe sobre a nova classificação da região de Presidente Prudente na fase Laranja de acordo com a atualização do Plano Sâo Paulo.
Decreto n.º 4.248
Ementa:
Dispõe sobre a Suspensão do inicio das aulas e atividades escolares presenciais em toda Rede Pública Municipal, Estadual e Particulares para início do ano letivo de 2.021 , tendo em vista o contexto da pandemia decorrente da Covid-19 e dá outras providências.
Decreto n.º 4.247
Ementa:
Dispõe sobre a atualização do Plano São Paulo que classificou a Região de Presidente Prudente na Fase Vermelha - Alerta máximo a partir de 25/01/2021.
Decreto n.º 4.246
Ementa:
Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Municipal n.º 3.444 de 03 de março de 2.020 e dá outras providencias.
Decreto n.º 4.245
Ementa:
Dispõe sobre a adoção da medida provisória n.º 1.021 de 30 de dezembro de 2.020 para remuneração do Piso Básico do Município a partir de 1º de Janeiro de 2.021.
Decreto n.º 4.244
Ementa:
Dispõe sobre a alteração das Regras do Plano São Paulo de acordo com o Decreto Estadual n.º 65.460 de janeiro de 2.021 e a nova classificação da Região de Presidente Prudente na fase laranja de acordo com a atualização do Plano São Paulo de 08/01/2.021.