Dispõe sobre a prorrogação do período de Quarentena.
Decreto n.º 4.242
Ementa:
Fixa Calendário de Feriados do Ano Civil de 2.021.
Decreto n.º 4.241
Ementa:
Unidade Fiscal Janeiro/2021.
Decreto n.º 4.240
Ementa:
Regulariza Gratificação.
Decreto n.º 4.239
Ementa:
Revoga Gratificação.
Decreto n.º 4.238
Ementa:
Revoga Gratificação
Decreto n.º 4.237
Ementa:
Dispõe sobre a possibilidade de antecipação de férias dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Esportes por ocasião da Pandemia decorrente da Covid- 19 e dá outras providências.
Decreto n.º 4.236
Ementa:
Dispõe sobre a atualização extraordinária do Plano São Paulo que classificou a Região de Presidente Prudente na Fase Vermelha - Alerta máximo a partir de 25/12/2020.
Decreto n.º 4.235
Ementa:
Dispõe sobre a possibilidade de antecipação de férias dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto nº 4.234
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação do período de Quarentena de acordo com o Decreto Estadual n.º 65.320 de 30/11/2020 e Decreto Municipal n.º 4.107/2.020 com suas alterações.
Decreto n.º 4.233
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto n.º 4.232
Ementa:
Unidade Fiscal Dezembro
Decreto n.º 4.231
Ementa:
Aposenta Renata da Silva Jorge
Decreto n.º 4.230
Ementa:
Revoga o Decreto n.º 4.227 de 24/11/2.020 que corrigia o valor da cesta de natal.
Decreto n.º 4.229
Ementa:
Aposenta Creusa da Penha Almeida
Decreto n.º 4.228
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto n.º 4.227
Ementa:
Altera valor Cesta de Natal .
Decreto n.º 4.226
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.225
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto n.º 4.224
Ementa:
Prorroga o período de Quarentena de acordo com o Decreto Estadual n.º 65.295 de 16/11/2.020 e Decreto Municipal n.º 4.107 com suas alterações.