Constitui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Decreto n.º 4.215
Ementa:
Dispõe sobre o Expediente no Paço Municipal e dá outras providencias correlatas.
Decreto n.º 4.214
Ementa:
Aposenta Maria Aparecida dos Santos
Decreto n.º 4.213
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto n.º 4.212
Ementa:
Abre Crédito Adicional Extraordinário.
Decreto n.º 4.211
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial.
Decreto n.º 4.210
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial.
Decreto n.º 4.209
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial.
Decreto n.º 4.208
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.207
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto n.º 4.206
Ementa:
Nomeia o Grupo de Trabalho e Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc e da outras providências.
Decreto n.º 4.205
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação do período de Quarentena de acordo com o Decreto Estadual n.º 65.237 de 09 de Outubro de 2.020 e Decreto Municipal n.º 4.107 com suas alterações.
Decreto n.º 4.204
Ementa:
Dispõe sobre o Processo Anual de atribuição de Classe/aulas ao pessoal Docente do Quadro do Magistério Municipal.