Decretos do Município de Quatá

Ementa:

Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades escolares presenciais em toda Rede Pública Municipal, Estadual e

Particular e o inicio das aulas e atividades esportivas municipais no contexto da Pandemia decorrente da Covid- 19 e dá outras providencias. 

Ementa:

Dispõe sobre a prorrogação do período de Quarentena e prorrogação da Fase de Transição e alteração das medidas transitórias de caráter excepcional de prevenção ao contágio da Covid-19, de acordo com o Decreto Estadual n.º 65.856 de 07 de Julho de 2.021 e Decreto Municipal n.º 4.107 com suas alterações.

Ementa:

Unidade Fiscal mês de Julho.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial.

Ementa:

Dispõe sobre a Prorrogação do período de Quarentena e prorrogação da Fase de Transição e medidas Transitórias de caráter excepcional de prevenção ao contágio da Covid-19, de acordo com o Decreto Estadual n.º 65.839 de 30 de Junho de 2021 e Decreto Municipal n.º 4.107 com sua alterações.

Ementa:

Aposenta João dos Anjos Mota.

Ementa:

Unidade Fiscal mês de Junho.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial.

Ementa:

Abre Crédito Especial.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.