Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal N.º 3.633 de 27 de Outubro de 2021 dá outras providências.
Decreto n.º 4.434
Ementa:
Institui a Política de Segurança da Informação no âmbito da Administração direta e indireta do Município de Quatá.
Decreto n.º 4.433
Ementa:
Abre Crédito Especial.
Decreto n.º 4.432
Ementa:
Abre Crédito Especial.
Decreto n.º 4.431
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.430
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.429
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.428
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decretos n.º 4.427 - Unidade Fiscal mês de Novembro
Ementa:
Decreto 4.426
Ementa:
Institui o plano de contingência e enfrentamento às demandas decorrentes da situação de emergência declarada no Município em decorrência do vendaval ocorrido nos dias 23 e 24 de novembro de 2021.
Decreto n.º 4.425
Ementa:
Aposenta Rosa Barbara de Oliveira Casadei.
Decreto n.º 4.424
Ementa:
Dispõe sobre a realização das aulas e atividades escolares presenciais nas instituições de Educação Básica da rede Pública Municipal, Estadual e Particular no segundo semestre do ano letivo de 2021 no contexto da pandemia decorrente da Covid-19.