Decreto n.º 4.554 - Uso Obrigatório de Máscaras de Proteção Facial
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL PELA POPULAÇÃO COMO MEDIDA COMPLEMENTAR DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto n.º 4.553 - Utilidade Pública, para Fins de Desapropriação
Ementa:
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, DESTINADO A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Decreto n.º 4.552
Ementa: "Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 4.551 - Exclui Membros da Equipe do Serviço de Vigilância Sanitária
Ementa:
"Exclui Membros Da Equipe do Serviço de
Vigilância Sanitária do Município de Quatá, para o Desenvolvimento das Ações de
Vigilância Sanitária, de Acordo com a Lei Municipal N.° 1.558 de 06/04/9933."
Decreto n.º 4.550 - Luto Oficial no Município
Ementa:
"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO E SUSPENDE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS"
Decreto n.º 4.549 - Unidade Fiscal do mês de Maio
Ementa:
DECRETA: Artigo 1° - De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.° 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 264, 92 (DUZENTOS E SESSENTA E OUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) durante o mês de Maio do ano de 2.022.
Decreto n.º 4.548 - Pagamento Antecipado da Primeira Parcela Do 13° Salário
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO ANTECIPADO DA PRIMEIRA PARCELA DO 13° SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL."