Decreto n.º 4.463 - Unidade Fiscal mês de Dezembro
Ementa:
ARTIGO 1° -
DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL DE N.° 1074/91, A UNIDADE FISCAL
VIGENTE NO MUNICÍPIO DE QUATÁ, PASSA A SER DE R$ 245,13 DUZENTOS E QUARENTA E
CINCO REAIS E TREZE CENTAVOS) DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2.021.
Decreto n.º 4.462 - Retifica a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo n.º 01/2020
Ementa:
Retifica a homologação do resultado final do Processo Seletivo n.º 01/2020 dos cargos de PEB I e PEB II devido erro de digitação.
Decreto n.º 4.461
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.460
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.458
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.457
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial.
Decreto n.º 4.456
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar.
Decreto n.º 4.455
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.454
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.453
Ementa:
Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
Decreto n.º 4.452
Ementa:
Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Decreto n.º 4.451
Ementa:
Homologação do resultado final do Processo Seletivo n.º 01/2020 dos cargos de PEB I e PEB II.
Decreto n.º 4.450
Ementa:
Prorroga prazo de vigência Concurso Público n.º 01/2.019.
Decreto n.º 4.449
Ementa:
Dispõe sobre a implantação de Medidas Complementares de Prevenção de Contágio da Covid-19 por ocasião das Festividades de Final de Ano.
Decreto n.º 4.448
Ementa:
Dispõe sobre a possibilidade de antecipação de férias dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação por ocasião da pandemia decorrente da Covid-19.