Decretos do Município de Quatá

Ementa:

" Fica desligada do Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 14 de fevereiro de 2022, a funcionária NEUSA PEREIRA, tendo em vista sua APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL NA FORMA DA LEI E COM PARIDADE COM BASE NO FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 6º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial" 

Ementa:

" Abre Crédito Adicional Especial" 

Ementa:

" Designa e credencia a equipe do serviço de vigilância sanitária do município de Quatá, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a lei municipal Nº 1.558 de 06/04/99." 

Ementa:

" Abre Crédito Adicional Especial" 

Ementa:

" De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de nº 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no município de Quatá, passa a ser de R$ 252,16 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) durante o mês de fevereiro do ano de 2022." 

Ementa:

" Fica desligada do Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 02 de fevereiro de 2022, a funcionária ALEXANDRA PAULA MARTINS, tendo em vista sua APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL NA FORMA DA LEI E COM PARIDADE COM BASE NO FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 40º,§ 5º DA CARTA MAGNA."

Ementa:

" Abre Crédito Adicional Suplementar" 

Ementa:

" Abre Crédito Adicional Especial" 

Ementa:

" Abre Crédito Adicional Especial" 

Ementa:

" Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar" 

Ementa:

Dispõe sobre  o inicio das aulas e atividades escolares, na modalidade presencial, nas unidades de ensino do Município de Quatá(Rede Pública e particular) tendo em vista o contexto da pandemia decorrente da Covid-19 e dá outras providências.

Ementa:

" Dispõe sobre a revogação de gratificação concedida a servidor municipal e dá outras providências." 

Ementa:

" Dispõe sobre a habilitação de permissão de uso de pequenos espaços em áreas públicas para funcionamento de trailers nos moldes da LEI N.º 3.422/2020 e dá outras providências."  

Ementa:

" Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar" 

Ementa:

" Abre Crédito Adicional Especial" 

Ementa:

" Abre Crédito Adicional Especial" 

Ementa:

" Abre Crédito Adicional Especial" 

Ementa:

" Abre Crédito Adicional Especial" 

Ementa:

Corrigi valor bolsa dos Estagiários.