Dispõe sobre o processo anual de atribuição de Classes/Aulas ao Pessoal docente do quadro do magistério público municipal de Quatá.
Decreto n.º 4.401 - Unidade Fiscal mês de Outubro
Ementa:
Decreto n.º 4.400
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.399
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.398
Ementa:
Abre Crédito Especial.
Decreto n.º 4.397
Ementa:
Abre Crédito Especial e Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.396
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.395
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.394
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.393
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.392
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.391
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.390
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.389
Ementa:
Dispõe sobre a Implantação de Medidas Complementares referente a fase "Retomada Segura" do Plano São Paulo, de acordo com o anunciado pelo Governo do Estado e Modificação do Decreto Municipal n.º 4.107/2020 com sua alterações.
Decreto n.º 4.388
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo n.º 02/2.019 (cargos com pré-requisitos) da Prefeitura Municipal de Quatá, nos termos do Artigo 37, Inciso III da Constituição Federal.