Decretos do Município de Quatá

Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do processo seletivo N.º 02/2.019 da Prefeitura Municipal de Quatá, nos termos do Artigo 37, Inciso III da Constituição Federal.

Ementa:

Que denomina via pública localizada no bairro Santo Antônio I .

Ementa:

Que denomina via pública localizada no loteamento Jardim Palazzi.

Ementa: "ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ementa:

Dispõe sobre a implantação da Fase "Retomada Segura" do Plano São Paulo, de acordo com o anúncio oficial do Governo do Estado e modificação do Decreto Municipal n.º 4.107/2020 com suas alterações.

Ementa:

Designa e Credencia a Equipe do Serviço de Vigilância Sanitária do Município de Quatá, para o Desenvolvimento das Ações de Vigilância Sanitária.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial.

Ementa:

Unidade Fiscal mês de Agosto

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Dispõe sobre a suspensão do Home Office e o Retorno Gradual e Monitorado ao Trabalho dos Servidores e Empregados Públicos Municipais da Administração Direta e Autárquica, Afastados em razão do Enquadramento em Grupo de risco de contágio do Coronavírus, após a imunização com aplicação da vacina contra a Covid-19 e dá outras providências.

Ementa:

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n.º 3.522 de 10 de Março de 2.0201 e dá outras providências.

Ementa:

Dispõe sobre a prorrogação do período de Quarentena e implantação da fase de flexibilização do Plano São Paulo, de acordo com o anúncio oficial do Governo do Estado de 28 de julho de 2.021 e Decreto Municipal n.º 4.107 com suas alterações.

Ementa:

Altera o Decreto Municipal n.º 4.343 de 19/07/2021 para disciplinar sobre o retorno das aulas presenciais dos cursos Técnicos e das atividades desenvolvidas pela APAE no município e dá outras providências.

Ementa:

Aposenta Maria Margarida Carreira Pino.