Dispõe sobre o inicio das aulas e atividades escolares, na modalidade presencial, nas unidades de ensino do Município de Quatá(Rede Pública e particular) tendo em vista o contexto da pandemia decorrente da Covid-19 e dá outras providências.
Decreto n.º 4.484
Ementa:
" Dispõe sobre a revogação de gratificação concedida a servidor municipal e dá outras providências."
Decreto n.º 4.483
Ementa:
" Dispõe sobre a habilitação de permissão de uso de pequenos espaços em áreas públicas para funcionamento de trailers nos moldes da LEI N.º 3.422/2020 e dá outras providências."
Decreto n.º 4.482
Ementa:
" Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar"
Decreto n.º 4.481
Ementa:
" Abre Crédito Adicional Especial"
Decreto n.º 4.480
Ementa:
" Abre Crédito Adicional Especial"
Decreto n.º 4.479
Ementa:
" Abre Crédito Adicional Especial"
Decreto n.º 4.478
Ementa:
" Abre Crédito Adicional Especial"
Decreto n.º 4.477
Ementa:
Corrigi valor bolsa dos Estagiários.
Decreto n.º 4.476
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação do período de alerta até 04 de fevereiro de 2.022 como medida complementar de prevenção de contágio da Covid-19 por ocasião do surgimento de nova variante do Coronavirus.
Decreto n.º 4.475
Ementa:
Fixa Calendário de Feriados do Ano Civil de 2.022 e dá outras providencias correlatas.
Decreto n.º 4.474
Ementa:
Prorroga prazo vigência Concurso Público n.º 01/2019 - Cargo de Operador de Máquinas.
Decreto n.º 4.473 - Ratifica o Estado de Calamidade Pública no Município de Quatá
Ementa:
Ratifica o Estado de Calamidade Pública no Município de Quatá no ano 2.022.
Decreto n.º 4.472 - Medidas Complementares de Prevenção de Contágio da Covid-19
Ementa:
Dispõe sobre a implantação do período de alerta e adoção de medidas complementares de prevenção de contágio da covid-19 por ocasião do surgimento de nova variante do Coronavírus.
Decreto n.º 4.471
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.470 - Aposenta Aparecida da Silva Ribeiro