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Ementa:
" Fica desligada do Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 08 de Março de 2022, a funcionária MARIZETE MENDES ROSA DA COSTA, tendo em vista sua APOSENTADORIA ESPECIAL -JUDICIAL- Processo nº 1000975-07.2020.8.26.0486, COM BASE NO FUNDAMNETO LEGAL: ARTIGO 57,§1º, DA LEI 8.213/91 CC. SÚMULA VINCULANTE 033 DO STF.
Ementa:
" Fica desligada do Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 14 de fevereiro de 2022, a funcionária NEUSA PEREIRA, tendo em vista sua APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL NA FORMA DA LEI E COM PARIDADE COM BASE NO FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 6º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003."