Decretos do Município de Quatá

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.° 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 264, 04 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS) durante o mês de Outubro do ano de 2.022.

Ementa:

"Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa Civil COMDEC, do Sistema Municipal de Defesa Civil e dá outras providências."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa: "Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Aposenta José João Pinheiro da Silva."

Ementa:

"Aposenta Mario Gomes Balmorisco." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 266, 57 (DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) durante o mês de setembro do ano de 2.022."

Ementa:

Convoca a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

Dispõe sobre o pagamento em dinheiro do Vale Alimentação, em caráter excepcional, no mês de setembro/2022 para os Servidores Municipais de Quatá, em decorrência da rescisão do Contrato Administrativo n.º 006/2021 vigente, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO CME 03/2022, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO", QUE TRATOU DA ADESÃO DO CURRÍCULO PAULISTA AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO"."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."