Decreto n.º 4.718 - Calendário de Feriados do Ano Civil
Ementa:
"Fixa calendário de feriados do ano civil de 2023 e dá outras providência correlatas."
Decreto n.º 4.717
Ementa:
"Dispõe da revogação parcial do decreto nº 4.660 de 28 de outubro de 2022 e dá outras providências."
Decreto n.º 4.716
Ementa:
"Dispõe da revogação parcial do decreto nº 4.547 de 17 de maio de 2022 e dá outras providências."
Decreto n.º 4.715
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.714
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 4.713
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 4.712
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.711
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.710 - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
Ementa:
"Que Constitui o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente."
Decreto n.º 4.709 - Bolsas de Estudos
Ementa:
"Dispõe sobre os critérios avaliatórios e classificatórios para concessão de bolsas de estudos instituída pela Lei Municipal Nº 2.116 de 07 de dezembro de 2005 e posteriores alterações e dá outras providências."
Decreto n.º 4.708 - Membros do Conselho Municipal de Saúde.
Ementa:
"Que dispõe sobre a recondução dos membros do conselho Municipal de Saúde."
Decreto n.º 4.707 - Unidade Fiscal do mês de Dezembro
Ementa:
De
acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal
vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 260,01 (DUZENTOS E SESSENTA REAIS
E UM CENTAVO) durante o mês de Dezembro do ano de 2.022.