1952 Decretos encontrado(s)
Ementa:
"Fica desligada do
Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 18
de Maio de 2.023, a funcionária CLEONICE TOTTI GOMES, portadora do RG.
25.173.816-4, ocupante do cargo de Auxiliar de Consultório Dentário, sob o
regime Estatutário, tendo em vista sua APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE
PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM BASE NO FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 40º,
§ 1º INCISO III ALÍNEA ?B? DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL."
Ementa:
"Fica desligado(a) do
Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 15
de maio de 2.023, o(a) funcionário(a) MARIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS,
portador(a) do RG. 25.171.925-X, ocupante do cargo de Inspetor de Alunos, sob o
regime Estatutário, tendo em vista sua APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM BASE NO
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 1º DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2.012, CC artigo 40
§ 1º inciso I da CB."
Ementa:
"Fica desligado(a) do
Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 15
de maio de 2.023, o(a) funcionário(a) APARECIDO PIRES FERNANDES, portador(a) do
RG. 5.244.691, ocupante do cargo de Guarda Noturno, sob o regime Estatutário,
tendo em vista sua APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM BASE NO FUNDAMENTO LEGAL:
ARTIGO 1º DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2.012, CC artigo 40 § 1º inciso I da
CB."
Ementa:
"Fica desligada
do Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de
24 de abril de 2.023, a funcionária ANDREA DE PAULA LIMA MENEGHETTI, portadora
do RG. 18.912.015, ocupante do cargo de FONOAUDIÓLOGA, sob o regime
Estatutário, tendo em vista sua APOSENTADORIA ESPECIAL ? JUDICIAL ?Processo n.º
1000734-96.2021.8.26.0486, COM BASE NO FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, § 1º, DA
LEI 8.213/91 CC. SUMULA VINCULANTE 033 DO STF."
Ementa:
"Dispõe a contratação direta em caráter excepcional e emergencial, de Empresa para Administração, Operação, Gerenciamento e Fiscalização de Serviços de Fornecimento de cartões magnéticos com 'Chip', Tipo Vale Alimentação aos Servidores Municipais de Quatá, em decorrência do término do Contrato Administrativo n° 045/2022 vigente, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências".